PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 106, DE 1º DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Item .Produtos metalúrgicos de metais preciosos .NCM
. .1. .ânodo de prata pura .7106.92
. .2. .prata e suas ligas, em barras, fios, perfis, chapas, lâminas, folhas e tiras .7106.92
. .3. .prata e suas ligas, em plaquetas, tarugos e outras formas semimanufaturadas .7106.92
. .4. .soldas de prata em varetas, fios, perfis, pós, tarugos e outras formas semimanufaturadas .7106.92
. .5. .ouro e suas ligas, em fios, lâminas, chapas, perfis, plaquetas .7108.13
. .6. .ouro e suas ligas, em outras formas semimanufaturadas .7108.13
. .7. .ligas de platina em fios .7110.19
. .8. .ligas de ródio em fios .7110.19
. .9. .platina e suas ligas, em fios, lâminas e outras formas semimanufaturadas .7110.19
. .10. .paládio e suas ligas, em fios, lâminas e outras formas semimanufaturadas .7110.29
. .11. .telas de platina .7115.10
. .12. .outras obras de metais preciosos (cápsulas, cadinhos, ânodos, contatos) .7115.90
. .13. .pastilha de prata para contato elétrico .7115.90
. .14. .rebite de prata para contato elétrico .7115.90
. .15. .disco de metais preciosos para metalização .7115.90
. .16. .ânodo e telas de titânio platinado .8108.90
ANEXO II
. .Item .Produtos químicos de metais preciosos e outros para galvanoplastia, tratamento superficiais, tratamento de água potável, tratamento de efluentes industriais
e tratamento de esgoto séptico e outras aplicações
.NCM
. .1. .sulfato de alumínio .2833.22.10
. .2. .policloreto de alumínio .2827.32.00
. .3. .nitrato de prata .2843.21
. .4. .cianeto de prata .2843.29
. .5. .outros compostos de prata .2843.29
. .6. .aurocianeto de potássio .2843.30
. .7. .outros compostos de ouro .2843.30
. .8. .cloreto de ródio .2843.90
. .9. .cloreto de paládio .2843.90
. .10. .outros compostos de metais preciosos .2843.90
. .11. .pó de prata .7106.10
. .12. .produtos para galvanoplastia - outros .2818.12
. .13. .sulfato de níquel .2833.24
. .14. .outros cianetos e outros oxicianetos .2837.19
. .15. .cianetos complexos .2837.20
. .16. .compostos de prata .2843.29
. .17. .compostos de ouro .2843.30
. .18. .outros compostos de metais preciosos .2843.90
. .19. .outros derivados apenas nitrados ou nitrosados .2904.90
. .20. .sais e ésteres do ácido cítrico .2918.15
. .21. .aminoácidos e seus ésteres, exceto os de funções oxigenadas diferentes .2922.49
. .22. .agentes orgânicos de superfície, aniônicos .3402.11
. .23. .agentes orgânicos de superfície, catiônicos .3402.12
. .24. .outros agentes orgânicos de superfície .3402.19
. .25. .solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos em outras posições .3814.00
. .26. .preparações concebidas para remover tintas ou vernizes .3814.00
. .27. .outros ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais .3823.19
. .28. .óleos ácidos de refinação .3823.19
. .29. .outros .3824.90
. .30. .abrilhantador para polimento químico de alumínio .3824.90.79
. .31. .abrilhantador para polimento químico de latão .3824.90.79
. .32. .abrilhantador para polimento eletrolítico de aço inoxidável .3824.90.79
. .33. .abrilhantador para polimento eletrolítico de alumínio .3824.90.79
. .34. .anodização de alumínio .3824.90.79
. .35. .banho de cobre ácido .3824.90.90
. .36. .banho de cobre alcalino .3824.90.90
. .37. .cromatizante de alumínio .3824.90.79
. .38. .banho de cromo auto-regulável .3824.90.79
. .39. .banho de cromo catalizado .3824.90.79
. .40. .banho de cromo duro .3824.90.79
. .41. .decapante à base de ácido clorídrico .3810.10.10
. .42. .decapante à base de ácido fosfórico .3810.10.10
. .43. .decapante à base de ácido sulfúrico .3810.10.10
. .44. .desengraxante à base de soda cáustica .3402.90.90
. .45. .desengraxante à base de carbonatos .3402.90.90
. .46. .desengraxante à base de gluconatos .3402.90.90
. .47. .desengraxante à base de metassilicatos .3402.90.90
. .48. .banho de estanho ácido .3824.90.79
. .49. .banho de estanho - chumbo .3824.90.79
. .50. .banho de fosfato de zinco .3824.90.79
. .51. .banho de fosfato de ferro .3824.90.79
. .52. .banho de fosfato zinco / cálcio .3824.90.79
. .53. .banho de fosfato de manganês .3824.90.79
. .54. .banho de níquel fosco .3824.90.89
. .55. .banho de níquel strike .3824.90.89
. .56. .banho de níquel semibrilhante .3824.90.89
. .57. .banho de níquel brilhante .3824.90.89
. .58. .banho de níquel preto .3824.90.89
. .59. .banho de níquel químico .3824.90.89
. .60. .banho de ouro strike .3824.90.79
. .61. .banho de ouro químico .3824.90.79
. .62. .banho de ouro para folheação .3824.90.79
. .63. .banho de ouro para douração .3824.90.79
. .64. .banho de ouro decorativo .3824.90.79
. .65. .banhos para oxidação .3824.90.79
. .66. .passivadores para camadas eletro depositadas .3824.90.79
. .67. .passivadores para depósitos químicos .3824.90.79
. .68. .passivadores para metais não ferrosos (latão, zamak, zinco e outros) .3824.90.79
. .69. .removedor de camada de cobre .3824.90.79
. .70. .removedor de camada de estanho .3824.90.79
. .71. .removedor de camada de ouro .3824.90.79
. .72. .removedor de camada de níquel .3824.90.79
. .73. .removedor de camada de prata .3824.90.79
. .74. .removedor eletrolítico de cobre .3824.90.79
. .75. .removedor eletrolítico de cromo .3824.90.79
. .76. .removedor eletrolítico de níquel .3824.90.79
. .77. .banho de zinco ácido .3824.90.89
. .78. .banho de zinco alcalino sem cianeto .3824.90.89
. .79. .banho de zinco com cianeto .3824.90.89
ANEXO III
. .Item .Amálgamas e ligas de metais preciosos para uso odontológico .NCM
. .1. .amálgama odontológica .3006.40
. .2. .ligas de prata para uso odontológico (formas diversas) .7106.92
. .3. .ligas de ouro para uso odontológico (formas diversas) .7108.13
. .4. .ligas de platina para uso odontológico (formas diversas) .7110.19
. .5. .ligas de paládio para uso odontológico (formas diversas) .7110.29
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SECEX nº 391, de 2 de abril de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, Seção 1, Página 52,
Onde se lê:
"Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil";
Leia-se:
"Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil"