PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 525, DE 2 DE ABRIL DE 2025(*) O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Democracia: Uma História Sem Fim (Brasil - 2025) Título Original: Democracia: Uma História Sem Fim Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ricardo Rangel Produtor(es)/Criador(es): Myrian Clark, Sergio Rodrigues Distribuidor(es): Meio Premium Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000574/2025-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO (*)N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 4-4-2025, Seção 1, pág. 56, com incorreção.
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 525, DE 2 DE ABRIL DE 2025(*)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/04/2025