PORTARIA Nº 4.809, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AGATA SALVIO - Y245459-N, natural de Argentina, nascida em 19 de dezembro de 1977, filha de Guillermo Lechner e de Luisa Susana Martin De Lechner, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523765/2024); CARMEN MARIA LUCAMBIO CEPERO - V474483-N, natural de Cuba, nascida em 13 de maio de 1985, filha de Luis Roman Lucambio Perez e de Maria Del Carmen Cepero Sanchez, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0564129/2024); JAMAL EZZAT BAZERBACHI - Y231032-B, natural do Líbano, nascido(a) em 1 de julho de 1964, filho(a) de Ezzat Bazerbachi e de Malatef Abdul Kader, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0118524/2021); NICOLAS PAUL ANTOINE THOUVEREZ - V584096-H, natural de França, nascido em 14 de setembro de 1980, filho De Patrick Thouverez e de Martine Thouverez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0520208/2024) e RODOLFO DEL CARMEN GARRIDO ESTRADA - W009143-A, natural de Chile, nascido em 12 de agosto de 1945, filho de Carlos Garrido Garrido e de Elba Ana Estrada Miranda, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0454864/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.809, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/04/2025