PORTARIA Nº 268, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 268, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
(Publicada no DOU de 10-11-2023, Seção 1)
ANEXO (*)
OBJETOS PASSÍVEIS DE SEREM CUSTEADOS COM OS RECURSOS TRANSFERIDOS
. .PROGRAMA .NATUREZA DE DESPESA .OBJETO/AÇÃO .VALOR TOTAL DO
PROGRAMA
.UNIDADES FEDERADAS ELEITAS
. .CENTRAL DE MONITORAÇÃO
ELETRÔNICA
.CUSTEIO .Contratação de equipe multidisciplinar . R$ 2.848.400,00 .ES, MS, RJ, RN
. .CENTRAL INTEGRADA DE
ALTERNATIVAS PENAIS
.CUSTEIO .Contratação de equipe multidisciplinar . R$ 6.956.600,00 .AM, BA, CE, ES, GO, MA, PA, PE, PR,
RJ
. .ATENDIMENTO À PESSOA
CUSTODIADA
.CUSTEIO .Contratação de equipe multidisciplinar . R$ 8.765.199,00 .ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, RJ,
RN, RO, TO
. .ATENÇÃO À PESSOA EGRESSA .CUSTEIO .Contratação de equipe multidisciplinar . R$ 2.920.400,00 .CE, ES, GO, PE, PR, RJ
. .DIGNIDADE MENSTRUAL .CUSTEIO .Aquisição de insumos . R$ 1.050.840,00 .AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO,
MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR,
RJ, RN, RO, RR, RSM SC, SE, SP, TO
. .CIDADE DIGNA .CUSTEIO .Aquisição de insumos . R$ 4.592.700,00 .AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA,
MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO,
RR, SE, TO
. .PROJETOS EDUCATIVOS: LEITURA .CUSTEIO .Aquisição de obras literárias . R$ 300.000,00 .AP, PE, RN
. .MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO
.CUSTEIO/INVESTIMENTO .Armas, munições e equipamentos de segurança .R$ 1.149.638,70 .PE
. .APRIMORAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS PENAIS
.INVESTIMENTO .Galpões médios de trabalho .R$ 990.000,00 .PE
. .MONITORAÇÃO ELETRÔNICA .CUSTEIO .Tornozeleiras . R$ 3.000.000,00 .PE
. .PROMOÇÃO DE CIDADANIA DA
PESSOA PRESA, INTERNADA E
EGRESSA
.CAPITAL .Consultórios odontológicos fixos .R$ 968.097,84 .PE
. .PROMOÇÃO DE CIDADANIA DA
PESSOA PRESA, INTERNADA E
EGRESSA
.CUSTEIO . Aquisição de insumo para Oficinas de costura,
chinelos e blocos
.R$ 1.318.000,00 .RN
. .MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO
.CUSTEIO .Serviço Manutenção Body Scanner .R$ 2.304.000,00 .RN
. .MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO
.CUSTEIO .Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços técnicos de engenharia e arquitetura.
.R$ 1.000.000,00 .RN
. .MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO
.CUSTEIO .Solução integrada Câmeras Corporais .R$ 2.790.000,00 .RN
. .REFORMA, AMPLIAÇÃO E
APRIMORAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS PENAIS
.INVESTIMENTO .Reforma e ampliação do Complexo Penitenciário
Manoel Carvalho Neto
.R$ 7.442.438,00 .SE
. .APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NACIONAL
. INVESTIMENTO .Unidade Prisional de Progressão - Nível II .R$ 15.000.000,00 .CE
. .APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NACIONAL
.INVESTIMENTO .Reforma do Complexo Penitenciário Manoel de
Carvalho Neto - COPEMCAN
.R$ 2.557.562,00 .SE
. .APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NACIONAL
.INVESTIMENTO .Unidade Prisional de Progressão - Nível II .R$ 15.000.000,00 .AP
. .APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NACIONAL
.INVESTIMENTO .Unidade Prisional de Progressão - Nível II .R$ 15.000.000,00 .MS
. .APRIMORAMENTO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO NACIONAL
.INVESTIMENTO .Reforma de espaço público localizado no bairro de
Fátima, na cidade de São Luís/MA, para alocação da
Central Integrada de Alternativas Penais e Inclusão
Social (CIAPS), Supervisão de Monitoração Eletrônica
(SME) e a Ouvidoria do Sistema Penitenciário do
Estado do Maranhão.
.R$ 3.500.000,00 .MA
(*)Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 10-11-2023, Seção 1, pág. 55.