PORTARIA Nº 2.295, DE 4 DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 07/04/2025

PORTARIA Nº 2.295, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno/DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos do documento SEI nº 20794824, DECLARANDO a
persistência da situação DE EMERGÊNCIA caracterizada entre o km 50,62 e o km 50,83
da BR-285/SC, que necessita urgentemente de contenção do maciço, a fim de evitar
ainda mais o agravamentos da situação e estabelecer condições de segurança na
execução das obras imprescindíveis para restabelecer o tráfego da BR-285/SC. Processo
50616.000931/2024-23.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE