PORTARIA Nº 1.168/SAGA, DE 2 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 1.168/SAGA, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto AURORA, situado no Município de Leopoldina, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67613.900838/2018-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.169/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto EDIFÍCIO EMPRESARIAL HUMBERTO LOBO, situado no Município de
Maceió, no Estado de Alagoas - AL. Processo nº 67614.900006/2025-06. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.170/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COMANDANTE WILSON DO EGITO COELHO, situado no Município de
Buriti dos Montes, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900840/2024-11. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.171/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CASCOR HELICENTRO, situado no Município de Rio dos Cedros, no
Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900070/2025-99. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.172/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto SHOPPING LESTE ARICANDUVA, situado no Município de São Paulo,
no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900825/2024-34. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.173/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto RESEDÁ OFFICE, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900993/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.174/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto HELIMARTE, situado no Município de Pirapora do Bom Jesus, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.901514/2023-10. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.176/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PARQUE DA MÚSICA, situado no Município de Pedro Leopoldo, no
Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900733/2024-02. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.177/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto DIAS BRANCO, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará
- CE. Processo nº 67614.900377/2024-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.178/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PITINGA, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
- BA. Processo nº 67614.900780/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av