INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (Publicada no DOU de 4/4/2025, Seção 1) ANEXO I (*) (Anexo V à Instrução Normativa SGP/MGI nº 30, de 27 de janeiro de 2025) DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Eu, ______________________________________________________, CPF nº _____________________ ou matrícula Siape nº __________________________, declaro estar ciente dos termos da IN SGP nº 30/2025 e de que quaisquer alterações em minha situação funcional devem ser comunicadas por mim, imediatamente, às unidades de gestão de pessoas dos órgãos ou entidades nas quais possuo os respectivos vínculos funcionais, sob pena de responsabilização. _________/_______/_______ ____________________________________________________ UF/ Data Assinatura REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS Secretária Substituta (*)Publicado nesta data, por ter sido omitido no DOU Nº 65, de 4 de abril de 2025, seção 1.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI Nº 133, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. Todos os atos de 07/04/2025