ATA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2025

ATA Nº 9, DE 1º DE ABRIL DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia (participação de forma telepresencial); e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 8, referente à sessão realizada em 25
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-004.869/2016-8 e TC-029.056/2024-1, cujo Relator é o Ministro Augusto
Nardes;
- TC-019.451/2020-2, de relatoria do Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-004.496/2025-6, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1907 a 1961.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-040.813/2020-7, cujo relator é o Ministro
Aroldo Cedraz, o Dr. Gilmar Moura de Souza não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Altino Vieira de Rezende Filho.
Acórdao nº 1852.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1852 a 1906, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS