ACÓRDÃO Nº 1928/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 1928/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no artigo 143, inciso V, alínea
"d", do Regimento Interno, c/c o enunciado 145 da Súmula de Jurisprudência
predominante do Tribunal, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1335/2025
- TCU - Segunda Câmara, prolatado na sessão de 11/3/2025, Ata 6/2025, relativamente
ao item "9.", de modo que onde se lê: "Luiz Gonzaga Mousinho de Andrade
(225.***.***-20)", leia-se: "e Luiz Carlos Alves Vergasta (331.***.***-49)", mantendo-se
inalterados os demais termos do acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos.
1. Processo TC-022.475/2024-9 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Luiz Carlos Alves Vergasta (331.***.***-49); Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (00.489.828/0001-55).
1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos
e Pensionistas.
1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.