RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.007, DE 1º DE ABRIL DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.007, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº Listados no Anexo I. Interessado: Listados no Anexo I Objeto:
Revogar a autorização dos agentes listados no Anexo I para comercializar energia no
âmbito da CCEE. A íntegra desta Resolução consta nos autos e encontra- se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 16.014. Processo nº 48500.006342/2025-95. Interessado: Solar Irecê S.A., CNPJ nº
23.625.780/0001-60. Objeto: Alteração do regime de exploração da UFV Solar Irecê, CEG
UFV.RS.BA.037517-9.01, localizada no município de João Dourado, no estado da Bahia, para
Autoprodutor.
Nº 16.046. Processo nº 48500.006343/2025-30. Interessado: Solar Irecê 3 S.A., CNPJ nº
25.215.798/0001-10. Objeto: Alteração do regime de exploração da UFV Solar Irecê, CEG
UFV.RS.BA.037518-7.01, localizada no município de João Dourado, no estado da Bahia, para
Autoprodutor.
As íntegras destas Resoluções constam dos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br/.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUC–ÕES HOMOLOGATÓRIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 3.438. Processo: 48500.904787/2023-79. Interessada: Usina Hidrelétrica Amador Aguiar
II. Objeto: Homologar o prazo de extensão da outorga da Usina Hidrelétrica Amador Aguiar
II, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021. A íntegra desta
Resolução consta dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
Nº 3.439. Processo: 48500.904787/2023-79. Interessada: Usinas hidrelétricas participantes
do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. Objeto: Homologar o prazo de extensão
da outorga das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia
- MRE, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021 e nos art.
3º e 7º da Resolução Normativa nº 1.035, de 26 de julho de 2022.
As íntegras destas Resoluções e seus Anexos constam dos autos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO