PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 17, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO
PARÁ no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela PORTARIA nº
561, de 11 de abril de 2018, nos Artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto n° 11.332, de 1°
de janeiro de 2023, conforme disposto no Artigo 6° da Instrução Normativa SDA n° 10, de
3 de março de 2017, nos Artigos 1° e 2° da Instrução Normativa SDA n° 30, de 7 de junho
de 2006, e, o que consta do Processo SEI/MAPA 21000.022796/2025-98, resolve:
Art. 1° Habilitar o Médico Veterinário JOÃO ANDERSON FERREIRA RODRIGUES,
inscrito no CRMV-PA sob o número 06042, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico da Brucelose e da
Tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para Brucelose e Tuberculose Bovina e Bubalina no Estado do Pará.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva
do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril
de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006, no art.
6º da Instrução Normativa nº 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1º e art. 2º da
Instrução Normativa SDA nº 30, de 7 de junho de 2006, resolve:
Nº 358 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FLAVIO ALEXANDRE DE ORNELAS,
inscrito no CRMV-PR sob nº 7627, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.005722/2025-
08).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 359 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATEUS GOMES RODRIGUES, inscrito
no CRMV-PR sob nº 24322, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.005452/2025-
27).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 360 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária LETICIA PELLENZ, inscrita no CRMV-PR
sob nº 22586, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico
do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal,
referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.005454/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 361 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ANGELO NOBREGA RANGEL, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24981, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento
Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose
Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e
participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para
brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.004690/2025-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIACHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 362 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária GABRIELA ALEXANDRE STEVANATO, inscrita no CRMV-PR sob nº 17269, para fins
de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.005971/2025-95).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1308, de 29 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 363 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário NATÃ MOREIRA CAIANA, inscrito no
CRMV-PR sob nº 20661, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
répteis, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.005984/2025-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 364 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária DIENIFER DA COSTA BUENO DA SILVA,
inscrita no CRMV-PR sob nº 11117, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal
- GTA para aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.005939/2025-18).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada
no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741
de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 365 - Art. 1º Cancelar, a pedido do órgão executor, a habilitação concedida ao
Médico Veterinário DIMAS BARTH NETO, inscrito no CRMV-PR sob nº 9233, para fins
de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item V do Art. 9º da
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.005844/2025-
96).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 389, de 02 de setembro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 366 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida à Médica
Veterinária JESSICA CAROLINE STAFFEN WAMMES, inscrita no CRMV-PR sob nº 13510, para
fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.005869/2025-90).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 90, de 17 de abril de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 367 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FABIANO PONTES DE MELO, inscrito no
CRMV-PR sob nº 4648, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída
de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.005809/2025-77).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI