PORTARIA DRAC Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA DRAC Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Cadastramento e Descadastramento de
profissionais de saúde como Auditores das
Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
O Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme
estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023,
a qual delega ao Diretor do Departamento de Regulação Assistencial e Controle
(DRAC/SAES/MS) a competência para cadastrar os profissionais de saúde das
operadoras de Plano Privado de Assistência à Saúde;
Considerando o constante dos autos do processo nº 25000.036972/2025-20,
resolve:
Art. 1º - Cadastrar os profissionais de saúde, como auditores das
Operadoras de Planos e Seguros de Saúde abaixo relacionados:
Hapvida Assistência Médica- ANS 36.825-3
. .NOME .REGISTRO
. .Julye Medson Maciel de Araujo .COREN - CE 000.676.051
GEAP Autogestão em Saúde- ANS 32308-0
. .NOME .REGISTRO
. .Estacio Pereira de Mello Neto .CRM - RR 001865
. .Rodrigo de Araujo da Silva .COREN - DF 533.667
. .Cinthya Pereira do Carmo do Nascimento .CRM - RJ 52-0117571-8
. .Everly Nayara Guedes Bezerra .COREN - RN 000.799.595
. .Liliany Rosa de Freitas da Silva .COREN - MT 000.729.735
. .Maria Thayanne Lucena Diniz Leite .COREN - PB 000.927.934
. .Sandy Danielle Camila Figueiredo Colla .CRM -MT 0009299
. .Ana Carolina Espindula de Alcantara .COREN - ES 000.754.484
. .Norma Célia de Souza Salgado Gomes .COREN - DF 000.672.000
. .Talita Resende Leal Ferreira .CRM - DF 27397
Art. 2º - Descadastrar os profissionais de saúde, da atribuição de auditores
das Operadoras de Planos e Seguro de Saúde abaixo relacionados:
Unimed Nacional - ANS 33967-9
. .NOME .REGISTRO
. .André Luíz Afonso Lourenço .COREN - SP 188.681
GEAP Autogestão em Saúde- ANS 32308-0
. .NOME .REGISTRO
. .Ana Emilia Marques Ferraz .CRM - PA 18245
. .Andrea Martins Colares .COREN - CE 000.069.640
. .Camila Garcia Perini Weingartner .CRM - SC 020732
. .Claudia Engelsdorff Matschulat .CRM - PR14630
. .Danielle da Silva Neto .CRM - MT 008321
. .Diana Almeida Santos .CRM - SE 004498
. .Fernando Sales Filho .CRM - RJ 898848
. .Helia Monica Guedes Camelo Sedda .CRM - RN 3339
. .Iara Lins de Carvalho .CRM - BA 10899
. .Joao Augusto Vasconcelos Rodrigues .CRM - ES 012641
. .Joyce Santana Oliveira Bessa .COREN - MT 000.252.014
. .Leticia Rocha Franklin .CRM - AM 7110
. .Liliam Temir Gomes Silva .COREN - PB 000.261.637
. .Lindsay de Freitas Moura Bueno .COREN - SP 000.518.153
. .Luciana Agra Cardoso de Carvalho .COREN - PB 000.132.096
. .Ludimyla Maria Ramos Costa .CRM - MG 70254
. .Michelle Dayane Silva Lima de Sousa .COREN - RN 000.336.588
. .Regina Celi Alves de Macedo de Lima .COREN - RJ 000.323.579
. .Yvna Vilela Moreira Salles .CRM - DF 28139
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AMILCAR SALGADO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHOS DE 3 DE ABRIL DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.011818/2009-25.
Interessado: FARMACIA HIPER CENTER FARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa FARMACIA HIPER CENTER FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
08.760.867/0001-57, localizada no Município de CARIRA - SE, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.495089/2009-58.
Interessado: DROGARIA LAGOCENTER LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGARIA LAGOCENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.130.757/0001-
65, localizada no Município de SETE LAGOAS - MG, do Programa Farmácia Popular do
Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.594397/2009-65.
Interessado: MAIA E SOUSA DROGARIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa MAIA E SOUSA DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
10.177.099/0001-55, localizada no Município de ITAPERUNA - RJ, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.022294/2009-06.
Interessado: DROGASERV FARMACIA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa DROGASERV FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.175.964/0001-
33, localizada no Município de CUIABÁ - MT, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.132107/2014-51.
Interessado: RAPHAELA GUADALUPE TOTTI MACHADO - ME.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa RAPHAELA GUADALUPE TOTTI MACHADO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
19.069.754/0001-26, localizada no Município de LAMBARI - MG, do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.235809/2013-12.
Interessado: FARMACIA PERNAMBUCANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa FARMACIA PERNAMBUCANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.748.862/0001-62, localizada no Município de PETROLINA - PE, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.107073/2010-32.
Interessado: FARMACIA G. M. LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante
o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05,
de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades
apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA G.
M. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.652.843/0001-99, localizada no Município de LAPA -
PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.131343/2014-50.
Interessado: OLIVEIRA & DINIZ LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa OLIVEIRA & DINIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.403.742/0001-06,
localizada no Município de ESPERA FELIZ- MG, do Programa Farmácia Popular do Brasil
- Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.122530/2013-61.
Interessado: LIMA & CAMPOS MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa LIMA & CAMPOS MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.839.707/0001-26, localizada no Município de RIO CASCA - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.052709/2006-15.
Interessado: FONTES RIBEIRO COMERCIO DE DROGAS LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica
sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento
da empresa FONTES RIBEIRO COMERCIO DE DROGAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.514.868/0001-43, localizada no Município de LAGOA SANTA - MG, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE