PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 540, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: SPA das Tartarugas - Temporada 1 (Brasil - 2024) Título Original: SPA das Tartarugas Categoria: Obra seriada Diretor(es): José Araripe Jr e Lis Schwabacher Produtor(es)/Criador(es): Wiltonauar Moura Distribuidor(es): Larty Mark Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: conteúdo sexual e drogas Processo: 08017.000529/2025-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 540, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/04/2025