PORTARIA Nº 4.801, DE 3 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA Nº 4.801, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 68 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
CARLOS MANUEL FURTADO DA MOURA MENDONÇA, natural de Cabo Verde,
nascido em 24 de março de 1981, filho(a) de Júlio César Tavares Mendonça e de Maria
Cecília Furtado da Moura (Processo nº 08018.018715/2025-06);
ELIER BENET VARONA, natural de Cuba, nascido em 6 de abril de 1967, filho(a)
de Angel Benet e de Adis Varona Ramos (Processo nº 08018.025957/2025-48);
JACQUELINE CHARLÉ, natural da Alemanha, nascida em 22 de abril de 1968,
filha(o) de Hartmut Volker Charlé e de Telse Charlé (Processo nº 08018.021250/2025-62);
JOSÉ MARIANO GOMES CÓ, natural de Guiné-Bissau, nascido em 18 de agosto de
1965, filho(a) de Joãozinho Gomes Có e de Adju Ié (Processo nº 08018.023638/2025-06);
MAHER ALLAHHAM, natural da Síria, nascido em 16 de abril de 1973, filho(a) de
Abdulhamid Allahham e de Seham Mohamad Ali (Processo nº 08018.026020/2025-90) e
MOHAMED REDOUANE SADAOUI, natural de Argélia, nascido em 6 de
novembro de 1979, filho(a) de Rebeh Tounsi e de Lies Sadaoui (Processo nº
08018.024742/2025-18).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO