PORTARIA Nº 28, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo n. 01506.005423/2014-00
Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial para o
Empreendimento: VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT 3 TRECHO BARREIROS -
SAMARITÁ
Arqueóloga Coordenadora: Tayanne Gama de Souza
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de São Vicente, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01450.002402/2021-46
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento Arqueológico das Obras de
Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao
km 465+100
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Julian
Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa
Catarina (UNOESC)
Área de abrangência: Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava,
Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Iraça, Criciúma, Maracajá,
Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
02-Enquadramento IN: Não se aplica
Empreendedor: Praia do Castelo Fundo de Investimento Imobiliário
Empreendimento: Taípe - Condomínio de Trancoso
Processo nº: 01502.001253/2010-92
Projeto: Programa de Resgate e Monitoramento Arqueológico para
Empreendimento Taípe - Condomínio de Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Anne Noemi França Miranda
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e
Pesquisa
Área de Abrangência: Porto Seguro/BA
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01512.000236/2024-14
Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de Residência
Unifamiliar no Lote S01Q19L11 na área do Sítio Arqueológico da Redução de São Nicolau-
RS (RS-4319208-BA-ST-00004)
Arqueólogo Coordenador: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Dr. José Olavo Machado,
Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Nicolau, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo n.º 01510.000702/2014-18
Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na área de duplicação da
BR-280, trecho de São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM)-
Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Municípios de São Francisco do Sul, Araquari, Schroeder,
Guaramirim e Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar São Fernando S.A.
Empreendimento: Complexo Solar São Fernando
Processo n.º 01421.000262/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Solar São Fernando
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueólogo de Campo: Onésimo Jerônimo Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN
Área de abrangência: Município de São Bento do Norte, Estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LHG Mining Corumbá S.A.
Empreendimento: Terminal Privativo Gregório Curvo - Lhg Mining Corumbá S.A
Processo nº 01401.000330/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Expansão
do Terminal Privativo Gregório Curvo - LHG Mining Corumbá S.A., no município de
Corumbá-MS.
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Arqueólogo de campo: Emília Mariko Kashimoto
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - MuArq
Área de Abrangência: Município de Corumbá, estado de Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: APPELDORN NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Empreendimento: "Loteamento Martin"
Processo nº: 01508.001161/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento "Loteamento Martin"
Arqueólogo(a) Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Castro, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOTEAMENTO STUANI SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Stuani
Processo nº: 01508.001067/2024-07
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área
do Loteamento Stuani
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogos de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Restinga
Empreendimento: Aterro Municipal em Valas
Processo: 01506.001389/2023-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Aterro Municipal em Valas
Arqueólogo coordenador: Osmar Hilário da Silva
Arqueólogo de campo: Osmar Hilário da Silva
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "JoãoTeodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Restinga, Estado de São Paulo.
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pak Consultoria e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Gran Vic Praia Azul
Processo: 01506.000074/2024-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao patrimônio arqueológico Gran Vic Praia Azul
Arqueólgo coordenador: Osmar Hilário Silva
Arqueólgo de campo: Fábio Grossi Santos
Apoio institucional: Prefeitura Mogi Mirim - Museu Histórico e Pedagógico João
Teodoro Xavier
Abrangência: Município de Americana, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Infratécnica Engenharia e Construções Ltda.
Empreendimento: Vila Belo Horizonte
Processo n.º: 01506.000953/2024-25
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vila Belo
Horizonte
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier",
Mogi Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Cox Transmissora 1 S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Itararé II - Capão Bonito C1
Processo n.º: 01506.001659/2019-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 kV Itararé II - Capão Bonito C1
Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira e Roberto Ávila Filho
Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do MAR
ÁreadeAbrangência:MunicípioItararé,Itaberá,ItapevaeCapãoBonito,EstadodeSãoPaulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dallan Empreendimento Imobiliário SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Reserva Vista Bela
Processo n.º: 01506.001337/2024-91
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoResidencialReservaVistaBela
Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu da Cidade - Prefeitura de Campinas
Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consensa Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Clube de Recreio Di Napoles
Processo n.º 01506.004380/2019-41
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Clube de Recreio Di Napoles
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo campo: Brendo Luiz Camargo Rosa
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Piracaia, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SBE LOTEADORA IMOBILIÁRIA SPE LTDA
Empreendimento: Sítio Boa Esperança
Processo n.º 01506.004136/2019-89
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Sítio Boa Esperança
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy Jose Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A
Empreendimento: LT 230 Kv Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, Lt 230 Kv
Zebu II - Zebu III - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu III - Floresta II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II -
Campo Formoso II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Zebu III - C1, Lt 500 Kv Zebu III - Olindina-
C1 e Seccionamento das Lts 500 Kv Bom Nome II - Milagres II e Bom Nome II - Luiz
Gonzaga - C1 na Subestação Bom Nome II
Processo nº: 01450.004507/2024-82
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico - PAPIPA - LT 230 Kv Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu II
- Zebu III - C1 e C2, Lt 230 Kv Zebu III - Floresta II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Campo
Formoso II - C1, Lt 500 Kv Bom Nome II - Zebu III - C1, Lt 500 Kv Zebu III - Olindina- C1 e
Seccionamento das Lts 500 Kv Bom Nome II - Milagres II e Bom Nome II - Luiz Gonzaga -
C1 na Subestação Bom Nome II
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Renato Kipnis
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo
Afonso/CAAPA, Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP, Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: São José do Belmonte, Floresta, Petrolândia, Tacaratu,
Mirandiba, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco e Serra Talhada, Estado de
Pernambuco, Pariconha e Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, Abaré, Chorrochó, Curaçá,
Juazeiro, Jaguarari, Campo Formoso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Jeremoabo, Sítio do
Quinto, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru
e Olindina, Estado da Bahia.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações LTDA
Empreendimento: UHE Guarda Mor
Processo nº: 01450.006862/2024-96
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA -
UHE Guarda Mor
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: LEPAN Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade
Federal do Rio Grande (FURG), Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa
Catarina - UNOESC
Área de Abrangência: município de Lages, Estado de Santa Catarina e município
de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Indaiá LTDA ME
Empreendimento: Pedreira Indaiá LTDA ME
Processo nº 01409.000049/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pedreira do Indaiá LTDA ME
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich (IPAE)
Área de Abrangência: Município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar dos Pássaros Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Solar dos Pássaros
Processo n.º 01506.005911/2017-51
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Solar dos Pássaros
Arqueóloga Coordenadora: Neide Barrocá Faccio
Arqueólogo campo: Brendo Luiz Camargo Rosa
Apoio institucional: Centro de Museologia, Antropologia e Arqueologia -
CEMAARQ/UNESP
Área de abrangência: Município de Cândido Mota, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Quintas do Pericumã Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Condomínio Quintas do Pericumã
Processo n.º 01494.000047/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Quintas do Pericumã
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Jaguar Minério de Ferro SPE Ltda.
Empreendimento: Mineração Jaguar
Processo n.º 01514.000826/2024-27
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Jaguar
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueóloga de Campo: Larousse Soares Magalhães
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São José Desenvolvimento Imobiliário 119Ltda.
Empreendimento: Vista Campos
Processo n.º 01500.002450/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista Campos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio institucional: Instituto D'Orbigny
Área de abrangência: Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 04 (quatro) meses