ATO Nº 3.814, DE 3 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.814, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000576/2025-90: Outorgar à RADIO DIFUSORA UNIAO LTDA,
CNPJ nº 81.646.762/0001-61, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas no município de União da Vitória/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.693 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à SOCIEDADE BRASILEIRA DE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº 21.115.118/0001-35, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 3.706 Declarar extinta a autorização outorgada à COMCEL COMUNICACOES CULTURAIS
E EVANGELICAS LTDA, CNPJ nº 19.795.475/0001-40, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC) - Reportagem Externa,
de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2025
Nº 3.717 Expedir autorização a DELIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº ***.028.306-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 3.723 Expedir autorização a FOX BRAVO ADMINISTRACAO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº
57.568.673/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente