ATO Nº 3.771, DE 2 DE ABRIL DE 2025

ATO Nº 3.771, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002936/2025-27. Outorga autorização de uso das
radiofrequências à POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 04.198.514/0001-
20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2025
Nº 3.778. Processo nº 53542.000704/2025-88. Expede autorização a JOSE REIR FARIA, CPF
nº ***.089.281-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 3.779. Processo nº 53542.001045/2025-05. Expede autorização a RADIO SORRISO LTDA,
CNPJ nº 00.959.015/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.780. Processo nº 53542.001038/2025-03. Expede autorização a VANDERLEI SECCO,
CPF nº ***.703.811-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.781. Processo nº 53542.001047/2025-96. Expede autorização a STEFANO PASSINATO,
CPF nº ***.721.221-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 3.782. Processo nº 53542.001053/2025-43. Expede autorização a CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA FARIAS LTDA, CNPJ nº 10.553.175/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente