PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°3136/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/04/2025

PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-ALVARÁ N°3136/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.238/2018-W. J. WOBETO THERMAS HOTEL-Água Mineral Fluoretada,
Litinada, Hipertermal na Fonte-Juscimeira/MT
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
867.816/1995-AGUA MINERAL FONTE DAS ARARAS LTDA EPP- N° do Termo de
desinterdição:14/2025-DIFIS, de 01/04/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
867.215/2010-MAX JOEL RUSSI
867.214/2010-MAX JOEL RUSSI
867.213/2010-MAX JOEL RUSSI
866.281/2010-MAX JOEL RUSSI
866.280/2010-MAX JOEL RUSSI
866.279/2010-MAX JOEL RUSSI
866.278/2010-MAX JOEL RUSSI
866.276/2010-MAX JOEL RUSSI
866.275/2010-MAX JOEL RUSSI
866.503/2024-MAX JOEL RUSSI
866.502/2024-MAX JOEL RUSSI
866.501/2024-MAX JOEL RUSSI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981)
866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA - Processo Original 867.226/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.824/2022-COVATTI E COVATTI LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 136/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.111/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.228/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.227/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.229/2012-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base
no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de
Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 5/2025 - Processo ADM GM 920.221/2002 - Titular: POLIMIX CONCRETO
LTDA - Substância(s): SAIBRO, GRANITO - Processos Agrupados: 807482/1973,
807483/1973, 807484/1973, 807485/1973 e 807486/1973.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.435/2010-MINERACAO RINCAO LTDA-OF. N°11250/2025
826.186/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10824/2025
826.185/2022-CHARLOTE PAWLOWSKI-OF. N°10823/2025
826.184/2022-LESSANDRO BOARETO-OF. N°10822/2025
826.244/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°10989/2025
826.335/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°10991/2025
826.337/2021-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°11574/2025
826.279/2021-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°11898/2025
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.264/2020-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-areia-Ponta
Grossa/PR
826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-argila-
Guapirama/PR
826.484/2021-MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA-areia-Alto Paraná e
Cruzeiro do Sul/PR
826.051/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.272/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.273/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
826.274/2022-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA-basalto e cascalho-Terra Boa/PR
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.382/2022-AREIA BERGAMO LTDA
826.383/2022-AREIA BERGAMO LTDA
826.558/2021-PARANA GRANITOS LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.584/2021-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA- Área de 269,67 ha para 50 ha-diabásio-Reserva/PR
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.054/2022-COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUCAO S/A-ALVARÁ
N°2588/2022
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.438/2004-MINERACAO ROGALSKI LTDA- Prazo:2 anos
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
813.969/1972-COLOMBOCAL LTDA-calcário
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)
826.362/2014- MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.152/2015-CARLOS ROBERTO FERREIRA-OF. N°11311/2025
826.079/2020-MINERACAO MORRETES LTDA-OF. N°11319/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.078/2020-M.M.L. COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 33/2020 - Vencimento em 13/02/2030
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.545/2018-D DOS SANTOS RADION-OF. N°49570/2024-60 (sessenta) dias
826.378/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°416/2025-60 (sessenta) dias
826.180/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°417/2025-60 (sessenta) dias
826.056/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA-OF. N°418/2025-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.740/2024-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°10575/2025
826.744/2024-MARQUES E CASSEMIRO LTDA ME-OF. N°10581/2025
826.758/2024-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°10589/2025
826.751/2024-CAIO HENRIQUE GENARO-OF. N°10590/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.243/2020-CERAMICA E MADEIREIRA SAO LUIZ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°16/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48076.896029/2025-91-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI (Documento SEI: )
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 60/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº
11686/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.860/2013-RANIERI ALBERTON MARCHIORO-OF. N°Ofício nº
10929/2025/DIGTM/ANM
810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°Ofício nº 11754/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.742/2016-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM
866.060/2024-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS
GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - Ofício N° Ofício nº 11417/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
884.094/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10938/2025/DIGTM/ANM
884.096/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10938/2025/DIGTM/ANM
884.098/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10938/2025/DIGTM/ANM
884.099/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10938/2025/DIGTM/ANM
884.101/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
10938/2025/DIGTM/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.210/2021-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°Ofício nº
10965/2025/DIGTM/ANM
858.120/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº
10971/2025/DIGTM/ANM
810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°Ofício nº 10949/2025/DIGTM/ANM
810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°Ofício nº 10949/2025/DIGTM/ANM
810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-
OF. N°Ofício nº 10949/2025/DIGTM/ANM
810.001/2023-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
11208/2025/DIGTM/ANM
810.933/2024-PEDRA ROSADA MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
11208/2025/DIGTM/ANM
826.425/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11445/2025/DIGTM/ANM
826.426/2018-BEALMARK MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11445/2025/DIGTM/ANM
810.970/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.972/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.996/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.491/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.149/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.151/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.152/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.154/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.155/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº
11785/2025/DIGTM/ANM
810.787/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº
11734/2025/DIGTM/ANM
810.491/2022-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°Ofício nº
11815/2025/DIGTM/ANM
811.155/2021-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°Ofício nº
11816/2025/DIGTM/ANM
810.308/2020-ARILDO LEMOS BOTELHO ME-OF. N°Ofício nº
11817/2025/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
RELAÇÃO 62/2025
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(479)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente