ANEXO . .DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . . . . . . . . . . . .MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . . . . . . . . . . . . NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 31/12/2024 . .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL . .Servidores da carreira do MPU (1) .Outros servidores públicos (2) .Servidores sem vínculo efetivo (3) . . . . .QTD. (A) .% (B) = (A/I) .QTD. (C) .% (D) = (C/I) .QTD. (E) .% (F) = (E/I) .QTD. (G) .% (H) = (G/I) .QTD. (I) . .FC-1 .587 .87,35% .52 .7,74% .5 .0,74% .28 .4,17% .672 . .FC-2 .1.751 .92,65% .63 .3,33% .5 .0,26% .71 .3,76% .1.890 . .FC-3 .509 .94,61% .13 .2,42% .- .0,00% .16 .2,97% .538 . .Subtotal FC .2.847 .91,84% .128 .4,13% .10 .0,32% .115 .3,71% .3.100 . .CC-1 .161 .74,54% .16 .7,41% .27 .12,50% .12 .5,56% .216 . .CC-2 .463 .76,91% .16 .2,66% .114 .18,94% .9 .1,50% .602 . .CC-3 .268 .83,23% .10 .3,11% .41 .12,73% .3 .0,93% .322 . .CC-4 .787 .49,25% .37 .2,32% .769 .48,12% .5 .0,31% .1.598 . .CC-5 .141 .57,09% .55 .22,27% .50 .20,24% .1 .0,40% .247 . .CC-6 .37 .60,66% .11 .18,03% .12 .19,67% .1 .1,64% .61 . .CC-7 .13 .61,90% .5 .23,81% .3 .14,29% .- .- .21 . .CNE .- .0,00% .2 .100,00% .- .0,00% .- .0,00% .2 . .Subtotal CC .1.870 .60,93% .152 .4,95% .1.016 .33,11% .31 .1,01% .3.069 . .TOTAL .4.717 .76,46% .280 .4,54% .1.026 .16,63% .146 .2,37% .6.169 . . . . . . . . . . . . .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. . .DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . . . . . . . . . . . .MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR . . . . . . . . . . . . NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 31/12/2024 . .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL . .Servidores da carreira do MPU (1) .Outros servidores públicos (2) .Servidores sem vínculo efetivo (3) . . . . .QTD. (A) .% (B) = (A/I) .QTD. (C) .% (D) = (C/I) .QTD. (E) .% (F) = (E/I) .QTD. (G) .% (H) = (G/I) .QTD. (I) . .FC-1 .47 .44,76% .51 .48,57% .- .0,00% .7 .6,67% .105 . .FC-2 .73 .70,87% .14 .13,59% .- .0,00% .16 .15,53% .103 . .FC-3 .95 .82,61% .5 .4,35% .- .0,00% .15 .13,04% .115 . .Subtotal FC .215 .66,57% .70 .21,67% .- .0,00% .38 .11,76% .323 . .CC-1 .55 .55,56% .2 .2,02% .33 .33,33% .9 .9,09% .99 . .CC-2 .39 .52,70% .1 .1,35% .15 .20,27% .19 .25,68% .74 . .CC-3 .22 .84,62% .- .0,00% .2 .7,69% .2 .7,69% .26 . .CC-4 .14 .58,33% .- .0,00% .10 .41,67% .- .0,00% .24 . .CC-5 .8 .66,67% .- .0,00% .4 .33,33% .- .0,00% .12 . .CC-6 .- .0,00% .1 .50,00% .1 .50,00% .- .0,00% .2 . .CC-7 .- .0,00% .- .0,00% .- .0,00% .- .0,00% .- . .Subtotal CC .138 .58,22% .4 .1,69% .65 .27,43% .30 .12,66% .237 . .TOTAL .353 .63,04% .74 .13,21% .65 .11,61% .68 .12,14% .560 . . . . . . . . . . . . .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. . .DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . . . . . . . . . . . .MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIO . . . . . . . . . . . . NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 31/12/2024 . .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL . .Servidores da carreira do MPU (1) .Outros servidores públicos (2) .Servidores sem vínculo efetivo (3) . . . . .QTD. (A) .% (B) = (A/I) .QTD. (C) .% (D) = (C/I) .QTD. (E) .% (F) = (E/I) .QTD. (G) .% (H) = (G/I) .QTD. (I) . .FC-1 .46 .71,88% .16 .25,00% .- .0,00% .2 .3,13% .64 . .FC-2 .274 .87,26% .30 .9,55% .- .0,00% .10 .3,18% .314 . .FC-3 .231 .83,39% .40 .14,44% .- .0,00% .6 .2,17% .277 . .Subtotal FC .551 .84,12% .86 .13,13% .- .0,00% .18 .2,75% .655 . .CC-1 .383 .66,72% .10 .1,74% .175 .30,49% .6 .1,05% .574 . .CC-2 .139 .70,56% .12 .6,09% .45 .22,84% .1 .0,51% .197 . .CC-3 .31 .57,41% .17 .31,48% .6 .11,11% .- .0,00% .54 . .CC-4 .82 .75,23% .11 .10,09% .16 .14,68% .- .0,00% .109 . .CC-5 .11 .57,89% .4 .21,05% .4 .21,05% .- .0,00% .19 . .CC-6 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .CC-7 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Subtotal CC .646 .67,79% .54 .5,67% .246 .25,81% .7 .0,73% .953 . .TOTAL .1.197 .74,44% .140 .8,71% .246 .15,30% .25 .1,55% .1.608 . . . . . . . . . . . . .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. . .DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . . . . . . . . . . . .MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 31/12/2024 . .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL . .Servidores da carreira do MPU (1) .Outros servidores públicos (2) .Servidores sem vínculo efetivo (3) . . . . .QTD. (A) .% (B) = (A/I) .QTD. (C) .% (D) = (C/I) .QTD. (E) .% (F) = (E/I) .QTD. (G) .% (H) = (G/I) .QTD. (I) . .FC-1 .98 .69,50% .37 .26,24% .- .0,00% .6 .4,26% .141 . .FC-2 .332 .83,63% .51 .12,85% .- .0,00% .14 .3,53% .397 . .FC-3 .181 .90,05% .17 .8,46% .- .0,00% .3 .1,49% .201 . .Subtotal FC .611 .82,68% .105 .14,21% .- .0,00% .23 .3,11% .739 . .CC-1 .124 .65,96% .4 .2,13% .59 .31,38% .1 .0,53% .188 . .CC-2 .173 .66,03% .11 .4,20% .73 .27,86% .5 .1,91% .262 . .CC-3 .32 .55,17% .6 .10,34% .17 .29,31% .3 .5,17% .58 . .CC-4 .361 .51,87% .6 .0,86% .320 .45,98% .9 .1,29% .696 . .CC-5 .2 .33,33% .1 .16,67% .3 .50,00% .- .0,00% .6 . .CC-6 .3 .42,86% .- .0,00% .4 .57,14% .- .0,00% .7 . .CC-7 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Subtotal CC .695 .57,11% .28 .2,30% .476 .39,11% .18 .1,48% .1.217 . .TOTAL .1.306 .66,77% .133 .6,80% .476 .24,34% .41 .2,10% .1.956 . . . . . . . . . . . . .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária. . .DEMONSTRATIVO DA OCUPAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DOS CARGOS EM COMISSÃO . . . . . . . . . . . . .ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO . . . . . . . . . . . . NÍVEL .Quantitativo de Cargos em 31/12/2024 . .PROVIDOS VAGOS (4) TOTAL . .Servidores da carreira do MPU (1) .Outros servidores públicos (2) .Servidores sem vínculo efetivo (3) . . . . .QTD. (A) .% (B) = (A/I) .QTD. (C) .% (D) = (C/I) .QTD. (E) .% (F) = (E/I) .QTD. (G) .% (H) = (G/I) .QTD. (I) . .FC-1 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .FC-2 .2 .100,00% .- .0,00% .- .0,00% .- .0,00% .2 . .FC-3 .35 .94,59% .2 .5,41% .- .0,00% .- .0,00% .37 . .Subtotal FC .37 .94,87% .2 .5,13% .- .0,00% .- .0,00% .39 . .CC-1 .1 .20,00% .- .0,00% .4 .80,00% .- .0,00% .5 . .CC-2 .10 .66,67% .- .0,00% .5 .33,33% .- .0,00% .15 . .CC-3 .8 .50,00% .1 .6,25% .7 .43,75% .- .0,00% .16 . .CC-4 .4 .50,00% .1 .12,50% .3 .37,50% .- .0,00% .8 . .CC-5 .3 .60,00% .1 .20,00% .1 .20,00% .- .0,00% .5 . .CC-6 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .CC-7 .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Subtotal CC .26 .53,06% .3 .6,12% .20 .40,82% .- .0,00% .49 . .TOTAL .63 .71,59% .5 .5,68% .20 .22,73% .- .0,00% .88 . . . . . . . . . . . . .(1) quantitativo de servidores ocupantes de Função de Confiança ou Cargo em Comissão pertencentes à carreira de servidores do MPU, ainda que requisitado de outro ramo. . .(2) quantitativo de servidores de outros órgãos, de quaisquer esferas de governo ou de qualquer Poder, desde que ocupem cargo efetivo. Devem ser incluídos, nessa coluna, membros do MPU investidos em cargo em comissão. . .(3) quantitativo de servidores sem vínculo efetivo com a Administração, ocupantes apenas de Função de Confiança ou Cargo em Comissão, inclusive os requisitados de Empresas Públicas ou Sociedades de Economia Mista. . .(4) quantitativo de cargos vagos, já alocados, oriundos de desprovimentos ou vagas de primeiro provimento ainda não preenchidas. Excluem-se desse quantitativo os cargos autorizados em Lei que necessitam de implemento de condição para criação, tal como autorização orçamentária.
PORTARIA SG/MPU Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério Público da União — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 03/04/2025