PORTARIA MINC Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MINC Nº 197, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo da Estrutura
Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança do Ministério
da Cultura, aprovados pelo Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art.
13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a seguinte realocação de Cargo em Comissão no âmbito
do Ministério da Cultura:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.12, da
Secretaria dos Comitês de Cultura para a Diretoria de Promoção da Diversidade Cultural da
Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de abril de 2025.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA