PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 524, DE 2 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 524, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Crianças Trans (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Growing Up Trans
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Miri Navasky, Karen O'Connor
Produtor(es)/Criador(es): Mead Street Films, FRONTLINE
Distribuidor(es): PBS
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: temas sensíveis
Processo: 08017.000572/2025-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Título no Brasil: Democracia: Uma História Sem Fim (Brasil - 2025)
Título Original: Democracia: Uma História Sem Fim
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Ricardo Rangel
Produtor(es)/Criador(es): Myrian Clark, Sergio Rodrigues
Distribuidor(es): Meio Premium
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze)
anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000574/2025-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO