PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 522, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: ORA Player (Egito - 2025) Título Original: ORA Player Produtor(es)/Criador(es): https://logicyel.com Distribuidor(es): https://logicyel.com Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000458/2025-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 522, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/04/2025