PORTARIA Nº 4.787, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ELIF ASLAN - B027761-2, natural da Turquia, nascida em 28 de janeiro de 2017, filha de Adnan Aslan e de Emine Aslan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0555917/2024); JAD ALHOMSI - B126656-Y, natural da Síria, nascido em 21 de setembro de 2020, filho de Mohamad Alhomsi e de Hania Tello, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0554785/2024); JOELIS SAMANTHA ROJAS SEGURA - F265839-5, natural de Venezuela, nascida em 2 de agosto de 2017, filha de Joel Jose Rojas Marquez e de Alcimary Samantha Segura Quintana, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0585521/2025); MOHAMAD HAMAD ZEAITER - Y237714-T, natural do Líbano, nascido em 31 de março de 1970, filho de Hamad Zeaiter e Khadje Zeaiter, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0548836/2024); MOHAMED ASLAN - B027760-4, natural da Turquia, nascido em 29 de julho de 2021, filho de Adnan Aslan e de Emine Aslan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0555924/2024); NADIR ALAADDIN ABDULSALAM LEHWAIK - B255982-1, natural da Líbia, nascido em 3 de março de 2019, filho de Alaaddin Abdulsalam Emhamed Lehwik e de Mona Mohamed Altaher Aburwais, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0581799/2025); ODONCHY ULYSSE - G408038-1, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 2009, filho de Geslome Ulysse e de Therese Dumas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0565077/2024); PAULO DE JESUS ZULUAGA GIRÓN - F106397-C, natural da Venezuela, nascido em 20 de outubro de 2015, filho de Leonardo Zuluaga Orozco e de Frannys Betania Girón Linares, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0570809/2024); TIMOFEI KOVAL - F995298-K, natural da Rússia, nascido em 17 de abril de 2018, filho de Anton Koval e filho de Tatiana Ananyeva, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0507514/2024) YORFRAN SANTIAGO CORONADO RIVAS - F457939-K, natural da Venezuela, nascido em 13 de março de 2018, filho de Yorman Jose Coronado e de Jessica Alexandra Rivas Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0571297/2024) e YOUSSEF NADIM - B192980-3, natural de Marrocos, nascido em 13 de dezembro de 2014, filho de Salah Nadim e de Asmae Akhrif, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0556645/2024). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta
PORTARIA Nº 4.787, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/04/2025