PORTARIA Nº 4.786, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALVARO ARTURO RIVAS NESSI - W328012-Y, natural do Uruguai, nascido em 4 de dezembro de 1958, filho de Alvaro Ignacio Rivas Dutrenit e de Maria Josefina Nessi Amarillo Rivas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0541262/2024); EZZAT MOHAMAD WEHBI - Y042120-H, natural do Líbano, nascido em 10 de junho de 1956, filho de Mohamad Wehbi e de Khadige Haidar, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0589789/2025); LUIS MANUEL BATISTA SUAREZ - V370714-K, natural de Cuba, nascido em 25 de outubro de 1957, filho de Luis Manuel Batista Segui e de Coralia Suarez Maso, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0564709/2024); RAFAEL RODRIGUEZ LAURNAGARAY - V321851-Z, natural da Argentina, nascido em 11 de maio de 1986, filho de Ariel Rodriguez Launagaray e Susana Edith Goyeneche, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0511561/2024); RODOLFO JOSE PRIETO - V327184-I, natural da Argentina, nascido em 8 de julho de 1964, filho de Rodolfo Justo Prieto e de Alicia Delia Dezi, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0581666/2025); TANJA KLEINSCHMIDT - W008799-1, natural da Alemanha, nascida em 20 de fevereiro de 1970, filha de Norbert Wolfgang Kleinschimidt e Elke Kleinschimidt, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0580460/2025) e YANET NANCY SALCEDO PONGO - V452170-T, natural do Peru, nascido em 24 de agosto de 1969, filho de Matias Salcedo Acho e filho de Victoria Pongo Poma, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0497211/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta
PORTARIA Nº 4.786, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 03/04/2025