PORTARIA Nº 1.996, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 03/04/2025

PORTARIA Nº 1.996, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme
Regimento Interno / DNIT - Art. 155, Inciso XXIII, resolve:
RATIFICAR nos termos da Declaração de Situação Emergencial SEI (20678843),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na Ponte sobre o Rio Piratinizinho no km 68,56
na rodovia BR-293/RS, em decorrência da situação crítica estrutural na qual se encontra
em função de danos ocorridos pela severa elevação do nível do rio e desgaste
excessivo.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA