CIRCULAR Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2025 (parte 4 de 5)

138. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 51,4% e de 125,7% entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve redução de 41,0%. Entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 34,8%. Analisando-se todo o período, o valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 171,5%, considerado P5 em relação a P1.
139. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas decresceu 12,1% de P1 para P2 e aumentou 101,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve decréscimo de 24,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço
médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 18,4% em P5, comparativamente a P1.
140. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,8% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 42,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 0,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 20,4%. Ao se considerar toda a
série analisada, o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 2,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
141. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 12,1%. É possível verificar ainda uma
elevação de 48,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 9,2%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 17,4%. Analisando-se todo o período, o preço médio das
importações brasileiras totais apresentou retração da ordem de 2,1%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
142. Primeiramente, destaque-se que as peticionárias informaram não ter sido realizado serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de
indícios de dano.
143. Ademais, conforme tratado no item 3 deste documento, as empresas Indorama e Alpek são responsáveis por 100% da produção nacional brasileira do produto similar no
período compreendido entre julho de 2023 a junho de 2024 (P5).
144. Para dimensionar o mercado brasileiro de resina PET foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas
de devoluções e reportadas pelas peticionárias, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
145. Cumpre mencionar, ainda, que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de forma que se consideraram equivalentes o mercado brasileiro e o consumo
nacional aparente.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .111,7 .106,3 .108,0 .122,5 [REST.]
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .108,5 .98,0 .104,7 .114,1 [REST.]
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.C. Importações Totais .100,0 .172,3 .261,7 .169,9 .277,2 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .638,8 .583,9 .2109,4 .4132,1 [REST.]
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .152,8 .248,2 .89,0 .116,5 [REST.]
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .97,1 .92,1 .96,9 .93,2 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .- .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .154,2 .246,1 .157,2 .226,4 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .571,7 .549,2 .1952,4 .3374,1 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .136,8 .233,5 .82,3 .95,1 [REST.]
Representatividade das Importações das Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .571,7 .549,2 .1952,4 .3374,1 [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .571,7 .549,2 .1952,4 .3374,1 [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .370,8 .223,1 .1241,9 .1490,4 [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .124,7 .116,6 .92,7 .97,5 [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .124,7 .116,6 .92,7 .97,5 [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .- .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
146. Observou-se que o mercado brasileiro de resina PET cresceu 11,7% de P1 para P2 e reduziu 4,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 13,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro de resina PET revelou variação positiva de
22,5% em P5, comparativamente a P1.
147. Observou-se que a participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e novo crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
148. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre
P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido crescimento
de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
149. Avaliando a variação da relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional, entre P1 e P2 verifica-se aumento de [RESTRITO] p.p.. É possível verificar
ainda uma diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve aumento de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5, o indicador revelou crescimento de [RESTRITO] p.p..
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou aumento da ordem de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
150. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de resina PET das origens investigadas registrou crescimento acumulado de 4.032,1%. Com relação ao volume importado
de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve crescimento de 16,5%. Em P5, o volume de importações das origens investigadas correspondeu a aproximadamente
[RESTRITO] % do total importado de resina PET pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 18,4%, com redução entre
P4 e P5 (12,1%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P5 tiveram aumento acumulado de 2,7%, com variação negativa de 20,4% entre P4 e P5.
Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao das origens investigadas em quase todos os períodos, com exceção de P3;
c) a participação das importações originárias da Malásia e do Vietnã no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO]
% em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] %
em P5. A participação das importações de outras origens apresentou queda de [RESTRITO] p.p. no acumulado entre P1 e P5. Em P1, a participação das importações de outras origens
correspondia a [RESTRITO] % do mercado brasileiro e passou a [RESTRITO] % em P5;
d) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
151. Diante desse cenário, observou-se aumento no volume das importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em
relação ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, o incremento observado de P4 para P5. Além disso, as importações objeto da
investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em quase todos os períodos.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
152. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
153. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, período de julho de 2023 a
junho de 2024, divididos da mesma forma em cinco períodos.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
154. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem -
Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
155. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
156. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de resina
PET no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
157. Dos volumes e valores das importações de resina PET importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano, foram utilizados os dados de importação
fornecidos pela RFB e referentes ao subitem 3907.61.00 da NCM, no qual são comumente classificados tais produtos.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .118,1 .108,0 .93,4 .97,6 [REST.]
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .108,5 .98,0 .104,7 .114,1 [REST.]
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .148,6 .139,9 .57,2 .44,9 [REST.]
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .111,7 .106,3 .108,0 .122,5 [REST.]
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .91,9 .90,7 .112,1 .116,9 [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiron{A1/B} .100,0 .97,1 .92,1 .96,9 .93,2 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
158. Observou-se que as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno cresceram 8,5% de P1 para P2 e reduziram 9,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 6,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1.
159. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 48,6% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração em 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 59,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,5%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 55,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
160. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado interno no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
161. O produto similar, de acordo com dados da petição, é produzido nas unidades da Indorama e da Alpek, ambas localizadas em Ipojuca, estado de Pernambuco. As linhas de
produção de ambas as empresas não são compartilhadas com outros produtos.
162. A capacidade instalada da indústria doméstica foi alterada ao longo do período considerado, tendo as alterações sido refletidas nos dados apresentados pelas peticionárias.
Da capacidade nominal, as peticionárias deduziram a capacidade indisponível, decorrentes das paradas programadas para manutenção. ([CONFIDENCIAL] ).
163. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .124,7 .116,6 .92,7 .97,5 [REST.]
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [CONF.]
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 .0,0 [REST.]
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .103,8 .104,5 .107,9 .107,2 [REST.]
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques
.F. Estoques .100,0 .172,6 .293,8 .164,8 .66,7 [REST.]
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .138,4 .252,1 .177,8 .68,5 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
164. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 24,7% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve retração
de 20,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de produção do produto similar da indústria
doméstica revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1.
165. O grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada
revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
166. O volume de estoque final de resina PET aumentou [RESTRITO] % de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] % de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] % entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de [RESTRITO] %. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de resina
PET revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1.
167. E a relação estoque final/produção aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
[RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
168. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .100,8 .101,3 .102,7 .100,3 [REST.]
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .98,7 .98,7 .97,8 .96,9 [REST.]
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .104,2 .105,6 .110,4 .105,6 [REST.]
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .126,4 .118,1 .94,8 .100,6 [REST.]
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .75,5 .66,1 .73,9 .82,0 [CONF.]
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .77,9 .70,8 .77,1 .89,4 [CONF.]
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .73,3 .61,8 .71,0 .75,3 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
169. O número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 1,3% de P1 para P2 e não sofreu variação de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição
de 0,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve nova redução de 0,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número de empregados que atuam em linha
de produção revelou variação negativa de 3,1% em P5, comparativamente a P1.
170. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 4,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 4,4%. Ao se considerar toda a série analisada,
o número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
171. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 0,8%. É possível verificar ainda uma elevação de 0,5%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,4%. Analisando-se todo o período, a quantidade total de empregados
apresentou expansão da ordem de 0,3%, considerado P5 em relação a P1.
172. A produtividade por empregado ligado à produção cresceu 26,4% de P1 para P2 e diminuiu 6,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 19,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 6,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a produtividade por empregado ligado à produção revelou variação
positiva de 0,6% em P5, comparativamente a P1.
173. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 22,1% de P1 para P2 e reduziu 9,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 15,9%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de linha de produção
revelou variação negativa de 10,6% em P5, comparativamente a P1.
174. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 26,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 15,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 14,9%, e entre P4 e P5, o indicador apresentou elevação de 6,1%. Ao se considerar toda a série
analisada, a massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 24,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
175. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 24,5%. É possível verificar ainda uma queda
de 12,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 11,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,0%. Analisando-se todo o período, massa salarial do
total de empregados apresentou contração da ordem de 18,0%, considerado P5 em relação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
176. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de resina PET de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .100,0 .104,7 .116,4 .90,7 .86,1 [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .97,6 .109,5 .101,2 .100,1 [REST.]
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .129,3 .140,5 .54,0 .37,3 [REST.]
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .90,0 .111,8 .96,6 .87,7 [REST.]
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .87,0 .100,5 .94,5 .83,0 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
177. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,4% de P1 para P2 e aumentou 12,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 7,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais atualizados,
referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 0,1% em P5, comparativamente a P1.
178. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 29,3% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 8,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 31,0%. Ao se considerar toda a série analisada,
a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 62,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
179. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 4,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 11,2% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 22,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,1%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou contração
da ordem de 13,9%, considerado P5 em relação a P1.
180. O preço médio de venda no mercado interno diminuiu 10,0% de P1 para P2 e aumentou 24,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 13,6% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda no mercado interno revelou variação
negativa de 12,3% em P5, comparativamente a P1.
181. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 13,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 15,4%. De P3 para P4 houve redução de 5,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço
médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 17,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
182. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar no mercado
interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .97,6 .109,5 .101,2 .100,1 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .85,8 .92,1 .109,0 .109,6 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .160,1 .201,4 .60,1 .49,7 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-6,7 .16,3 .11,7 .37,1 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .76,6 .57,1 .99,1 .84,7 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .8,4 .34,6 .62,3 .53,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-1,4 .14,7 .-4,4 .32,9 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-898,5 .-355,7 .-581,3 .-355,6 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .-100,0 .-110,7 .-28,9 .-7,1 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .279,7 .326,3 .76,7 .54,0 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .211,1 .286,6 .38,4 .30,2 [CONF.]
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .163,8 .183,1 .59,4 .49,4 [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .-100,0 .-100,0 .-98,5 .-27,8 .-7,0 [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .285,3 .296,8 .75,8 .53,7 [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .215,8 .260,4 .37,6 .29,7 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
183. A receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 2,4% de P1 para P2 e aumentou 12,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 7,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,1%. Ao se considerar todo o período de análise, a receita líquida, em reais
atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 0,1% em P5, comparativamente a P1.
184. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 60,1% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é
possível detectar ampliação de 25,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 70,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 17,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado
bruto da indústria doméstica apresentou contração de 50,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
185. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8.922,7%. É possível verificar ainda uma elevação de 10,7% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 73,9%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 75,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou ampliação
da ordem de 727,2%, considerado P5 em relação a P1.
186. O resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 179,7% de P1 para P2 e aumentou 16,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
76,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 29,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o resultado operacional, excetuado o resultado
financeiro, revelou variação negativa de 46,0% em P5, comparativamente a P1.
187. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 111,1% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 35,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 86,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 69,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
188. A margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]
p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em
P5, comparativamente a P1.
189. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
redução de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar
toda a série analisada, a margem operacional apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
190. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
191. A margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a margem
operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .90,0 .111,8 .96,6 .87,7 [REST.]
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .79,1 .94,0 .104,1 .96,0 [CONF.]
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .147,6 .205,6 .57,4 .43,5 [CONF.]
.D. Despesas Operacionais .100,0 .-6,2 .16,6 .11,1 .32,5 [CONF.]
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .70,6 .58,3 .94,6 .74,2 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .7,8 .35,3 .59,5 .47,0 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .-1,3 .15,0 .-4,2 .28,9 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .-828,2 .-363,1 .-555,1 .-311,5 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .-100,0 .-100,0 .-122,6 .-30,0 .-6,8 [CONF.]
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .257,8 .333,1 .73,2 .47,3 [CONF.]
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .194,6 .292,6 .36,7 .26,4 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
192. O CPV unitário diminuiu 20,9% de P1 para P2 e aumentou 18,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,7% entre P3 e P4, e considerando o
intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 7,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação negativa de 4,0% em P5, comparativamente a P1.
193. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 47,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 39,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 72,1%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 24,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário
apresentou contração de 56,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
194. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8.232,5%. É possível verificar ainda uma elevação de 22,6%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 75,6%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 77,4%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 649,4%, considerado P5 em relação a P1.
195. O resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 157,8% de P1 para P2 e aumentou 29,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 78,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 35,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional
unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 52,7% em P5, comparativamente a P1.
196. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 94,6% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 50,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 87,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 28,0%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 73,6%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos
197. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a resina PET.
Do Fluxo de Caixa e do Retorno sobre Investimentos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .100,0 .38,4 .-32,0 .57,0 .-14,5 [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .2819,4 .2370,2 .-305,1 .576,2 [CONF.]
.C. Ativo Total .100,0 .100,8 .121,0 .86,6 .78,9 [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .2797,3 .1958,9 .-352,1 .730,1 [CONF.]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
198. Verificou-se contração no fluxo de caixa referente às atividades totais da indústria doméstica de 114,5% ao longo do período de análise de indícios de dano, que foi marcado
por um valor de fluxo de caixa negativo em P3 e P5.
199. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se ampliação ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL]p.p., verificando-se variação positiva
entre P1 e P2 ([CONFIDENCIAL] p.p) e entre P4 e P5 ([CONFIDENCIAL] p.p.), e variações negativas nos períodos seguintes ([CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3
para P4).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
200. As vendas internas da indústria doméstica cresceram 14,1% de P1 a P5, em consequência das expansões observadas de P1 a P2 (8,5%), de P3 a P4 (6,9%) e de P4 a P5 (9,0%).
Entre P2 e P3 houve retração das vendas internas (9,7%).
201. O mercado brasileiro cresceu de P1 a P2 (11,7%), de P3 a P4 (1,6%) e de P4 para P5 (13,4%), sendo P2 a P3 o único intervalo em que se observou retração (4,9%).
Considerando-se os extremos da série, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 22,5%.
202. A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu de P1 para P2 ([RESTRITO] p.p), de P2 para P3 ([RESTRITO] p.p) e de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p.).
Apenas de P3 para P4 apresentou crescimento ([RESTRITO] p.p.). Dessa forma, considerando-se P5 comparativamente a P1, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro
decresceu [RESTRITO] p.p.
203. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
204. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.100,0 .82,3 .95,1 .104,6 .95,4 [CONF.]
.A. Custos Variáveis .100,0 .83,3 .96,7 .104,9 .96,5 [CONF.]
.A1. Matéria-Prima .100,0 .83,5 .96,9 .105,1 .96,4 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .85,2 .99,5 .103,7 .105,6 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .80,7 .77,0 .99,4 .94,8 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .79,5 .119,3 .109,3 .97,7 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .60,5 .64,0 .98,4 .72,0 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .58,5 .57,5 .72,5 .73,2 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .51,0 .53,4 .69,5 .74,0 [CONF.]
.B3. MODS .100,0 .74,0 .81,3 .132,2 .55,5 [CONF.]
.B4. CUSTOS FIXOS .100,0 .56,6 .61,2 .118,2 .91,7 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .100,0 .82,3 .95,1 .104,6 .95,4 [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .90,0 .111,8 .96,6 .87,7 [REST.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .91,4 .85,1 .108,3 .108,8 [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
205. O custo unitário de produção diminuiu 17,7% de P1 para P2 e aumentou 15,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,0% entre P3 e P4, e
considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 8,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário de revelou variação negativa de 4,6% em P5,
comparativamente a P1.
206. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a
participação do custo de produção no preço de venda revelou variação de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
207. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
208. A fim de se comparar o preço da resina PET importada das origens investigadas com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao
cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a
receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
209. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado originário da Malásia e do Vietnã, foram considerados os valores totais de importação do produto
objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados:
a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos;
b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) aplicando-se sobre o frete marítimo o percentual de 25% e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força
da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação; e
c) os valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 3,0% sobre o valor CIF, percentual historicamente adotado pela autoridade investigadora.
210. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas realizadas via
transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
211. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma dessas
rubricas, e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.