CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 08/2025 - 27/03/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 08/2025 - 27/03/2025
Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.003691/2024-01
Partes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda e Brasnefro
Participações Ltda. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mariana Llamazalez Ou, Karina
Rezende, Raphael Póvoas, Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Guilherme
Antônio Gonçalves e outros.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mariana Llamazalez Ou, Karina Rezende,
Raphael Póvoas, Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Guilherme Antônio
Gonçalves e outros.
Interessados: Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda. ("NEFROSTAR")
e Diaverum Assistência Médica e Nefrológica Ltda. ("DIAVERUM").
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Nº
4/2025/GAB6 (SEI nº 1536526) de relatoria do Conselheiro José Levi Mello do Amaral
Júnior. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1538790)
pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relator: José Levi Mello do Amaral Júnior.
Processo: 08700.002104/2025-30 (apartado de acesso restrito
08700.002106/2025-29).
Parte: União Brasileira de Editoras de Música
Advogados: Sydney Limeira Sanches, André Marques Gilberto, Natali de
Vicente Santos Kapulskis, Renato Guazzelli Mancini Ramos Vianna, Thais Juliana Ribeiro
da Silva, Lia Chartouni Segre, Raphael Csuzlinovics Pires, Sarah Rafaela Silva Fida Carneiro
e Henrique Marino de Jesus Santana.
Interessada: TVSBT Canal 4 de São Paulo S/A.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório Nº
6/2025/GAB6 (SEI nº 1536847) de relatoria do Conselheiro José Levi Mello do Amaral
Júnior. O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1538790)
pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relatora: Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.000974/2020-60
Partes: Renauto Veículos e Peças Eireli e Navesa Veículos Ltda.
Advogados: Reinaldo Diniz; Eric Almeida; Pedro Paulo Felipe da S. Pinheiro e
Flávio Guimarães Porto
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório
nº7/2025/GAB5 (SEI nº 1535340) de relatoria da Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
O Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima apresentou Voto (SEI nº 1538790) pela
homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma tácita nos
termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Relator: Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.000881/2019-00
Representados: LUK GmbH & Co. KG, Schaeffler Brasil Ltda., Schaeffler
Technologies AG & Co. KG, Valeo S.A, Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão
Transmissões, Valeo Sistemas Automotivos Ltda. - Divisão Valeo Service, Valeo Sistemas
Automotivos Ltda., ZF do Brasil Ltda., ZF Friedrichshafen AG, ZF Sachs AG, Douglas Lara
Júnior, Emy Yanagizawa, Fernando Cesar Passos, Franklin Nogueira, George Martins,
Helio Shiguenori Sacagami, Joaquim Kersten, Joaquin Vagedes, José Carlos Ferreira Catib,
Lafayette de Araujo Sá Cavalcanti de Albuquerque Filho, Leon Tiberghien, Luiz Antonio
Abreu, Manfred Mischler, Michael Schwenzer, Milton Antunes de Oliveira, Milton
Vendramine, Nelson Brasil da Silva, Omar Cecchini Said, Patrícia Micolaiciunas, Percisley
Alvarez Wanderley Albergaria, Roberto Carbone, Romeu Massonetto Júnior, Sergio
Noriega Gonsalez, Vinícius Carlos Alves e Yves Mantel.
Advogados: Adriana Grecco Moulin, Alexandre Ditzel Faraco, Aluizio Napoleão,
Ana Paula Martinez, Angela Paes de Barros Di Franco, Bolívar Moura Rocha, Bruno
Freitas da Silva Ferreira, Daniel Costa Rebello, Daniela Maria Tavares Moreira da Silva,
Danilo do Nascimento Beltrãos, Deborah Paula Machado Vian, Fabiola Carolina Lisboa
Cammarota de Abreu, Felipe Kneipp Salonon, Fernanda Arruda, Fernanda Cristina Silva,
Fernando Büscher Von Teschenhausen Eberlin, Gabriela Marcondes Laboissière
Camargos, José Alexandre Buaiz Neto, José Arnaldo da Fonseca Filho, Jose Del Chiaro,
José Rubens Battazza Iasbech, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Lívia Caldas Brito,
Luciano Inácio de Souza, Luiz Felipe Rosa Ramos, Luiz Fernando Toro Arruda, Luma
Barrotti, Marco Aurélio M. Barbosa, Marcos Drummond Malvar, Maria Carolina Feitosa
de Albuquerque Tarelho, Maria Fernanda Falcão, Maria Fernanda Falcão, Mariana
Tavares de Araújo, Maurilio Monteiro de Abreu, Natália Cavalcanti, Olavo Zago Chinaglia,
Ricardo Barros Cabral, Ricardo Lara Gaillard, Taís Chartouni Rodrigues e Vicente Coelho
Araújo e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto em Embargos de
Declaração (SEI nº 1535864) de relatoria da Conselheira Camila Cabral Pires Alves. O
Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima acompanhou a relatora (SEI nº 1538790)
pela homologação, os demais Conselheiros e o Presidente acompanharam de forma
tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 31/03/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNAMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e
2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações
da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
ALEXANDRE CORDEIRO
Presidente do Conselho
PAUTA DA 245ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 09/04/2025
Hora: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento
Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 13/2025 (SEI 1523349,
a Sessão de Julgamento será presencial e haverá a possibilidade de participação de forma
remota, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo
canal do Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
[email protected] ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes
do início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia
à Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento
Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos,
para participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá
ser encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail [email protected] ou pelo número de
WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na
sessão em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser
realizados por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Ato de Concentração nº 08700.003691/2024-01
Requerentes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda. e
Brasnefro Participações Ltda.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mariana Llamazalez Ou, Karina Rezende,
Raphael Póvoas, Priscila Brolio Gonçalves, Camila Pires da Rocha, Guilherme Antônio
Gonçalves e outros.
Terceiros Interessados: Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda. e
Diaverum Assistência Médica e Nefrológica Ltda.
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Flavia Maria Pelliciari Salum,
Cristhiane H. L. Ferrero Taliberti, Fernanda Dalla Valle Martino e outros.
Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.
2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº
08700.000974/2020-60
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representadas: Renauto Veículos e Peças Eireli, Navesa Veículos Ltda, AWM
Participações Societárias S.A. e Ravel Racine Veículos Ltda.
Advogados: Reinaldo Diniz e Eric Almeida e outros.
Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.
3. Processo Administrativo nº 08700.002247/2015-70
Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte ("MP/RN").
Representados: Comercial Gurgel Amorim Ltda. - ME, Conpasfal - Construção e
Pavimentação Asfáltica Ltda., FA Construções Ltda. - EPP, F&A Construções e
Empreendimentos Ltda., Serlimpa Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda.,
SECONH - Serviços de Construção Novo Horizonte Ltda., Terramaq Locações e Construções
Ltda. - EPP, Carlos Estevam de Souza, Francisco Alves, Francisco de Assis Diniz, Jonildo
Pessoa de Morais, Paulo Everton Gurgel de Amorim e Zilenildo Morais de Menezes.
Advogados: Bruna Daiany Pimenta Alves, Catarina Kétsia Pessoa Alves, Daniel
Victor da Silva Ferreira, Francisco Welithon da Silva, Marcos George de Medeiros e outros.
Relator: Conselheiro Luis Henrique Bertolino Braido.
Voto-vista: Presidente Alexandre Cordeiro Macedo.
4. Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO
e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO.
Advogados: Alexandre Amaral de Lima Leal, Lenio Filgueiras Goularte Filho,
Roberto Mattar Cepeda e Marcelo Mendes de Souza.
Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
5. Recurso Voluntário nº 08700.010219/2024-17
Recorrentes: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. e
Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.
Advogados: Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Gilvandro Vasconcelos Coelho
de Araújo, Rômulo Hannig Gonçalves da Silva, Janine Cordon Gallicio, Regis Magalhães
Soares de Queiroz e Sâmella Ferreira Gonçalves.
Recorrido: Telefonaktiebolaget L.M. Ericsson.
Advogados: Ademir Antonio Pereira Junior, Yan Villela vieira e Gabriel de Aguiar Tajra.
Relator: Conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente do Conselho