RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO REGIMENTAL ANS Nº 32, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Altera o Anexo I e o Anexo I-f da Resolução Regimental
- RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre
o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
ADiretoriaColegiadadaAgênciaNacionaldeSaúdeSuplementar-ANS,emvistado
que dispõe o inciso IV do art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de
janeiro de 2000; e os incisos II e III do art. 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e a
alínea "e" do inciso II do art. 30, da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022,
em reunião realizada em 31 de março de 2025, adotou a seguinte Resolução Regimental - RR e
eu, Diretora-Presidente Interina, determino a sua publicação.
Art. 1º. Esta Resolução Regimental - RR altera o Anexo I e o Anexo I-f da RR nº 21,
de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS.
Art. 2º. O Anexo I, no que se refere ao quadro demonstrativo de cargos
comissionados e cargos comissionados técnicos no âmbito da estrutura da Presidência da ANS,
e o Anexo I-F, ambos da RR nº 21, de 2022, passam a figurar com a alteração proposta no Anexo
deste ato normativo.
Art. 3º. O Anexo desta RR estará disponível para consulta e cópia no sítio
institucional da ANS na internet - www.ans.gov.br.
Art. 4º. Esta Resolução Regimental entra em vigor na data da sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina