PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2025

PORTARIA SFA-PI/MAPA Nº 81, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Piauí, Substituto, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de
13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no
D.O.U. de 17.01.2018 e ainda o que consta do Processo 21038.000195/2025-05,
resolve:
Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE o
Médico Veterinário MANUEL VICTOR DOS SANTOS GOMES - CRMV - PI nº 02120-VP,
para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado
do Piauí, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes.
Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome,
CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA