PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 20 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve: Art. 1º Tornar público o descredenciamento do perito do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foi habilitado por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 196, DE 20 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 19. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 02/04/2025