PORTARIA SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA SAES/MS Nº 2.691, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Substitui responsável técnico de equipe de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único
de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 37/2025 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.038165/2025-41; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.486, de 28 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 1, páginas
129 a 131, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 15 MG 02
. .I - responsável técnico: Luciene Azevedo Morais, nefrologista, CRM 44745 - MG.
Parágrafo único. Roberta Daiana Bueno de Souza, nefrologista, CRM 48400 -
MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 5º Portaria SAES/MS nº 800, de 25 de setembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, páginas 85 a
86, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 23 MG 13
. .I - responsável técnico: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144 -
MG.
Parágrafo único. Heber Reis Teixeira de Azevedo, oftalmologista, CRM 91629
- MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 204, seção 1, páginas 65 a 67,
pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 11 15 DF 01
. .I - responsável técnico: Daniela Borges Barra Gadia, oftalmologista, CRM 19950-DF.
Parágrafo único. Laila Christina Silveira, oftalmologista, CRM 28598 - DF, será
excluído da referida equipe de transplante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES