ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .HABILITADA .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .1° Lugar . .HABILITADA .RÁDIO MIRANTE LTDA. .2° Lugar (Empate) . .HABILITADA .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 08008001500 Canal: 232 .2° Lugar (Empate) . .HABILITADA .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 50416256708 Canal: 226 .2° Lugar (Empate) . .HABILITADA .AURORA FM LTDA. .5° Lugar (Empate) . .HABILITADA .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .5° Lugar (Empate) . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 68/2025 . .Processo Administrativo. .nº 53115.011367/2020-80 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.754, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025