ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .1° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 CANAL: 232 .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .3° LUGAR (EMPATE) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 33/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011479/2020-31 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 16.203, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025