ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .2° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .3° Lugar .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 08008001500 Canal: 232 .HABILITADA . .4° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA Fistel: 50416256708 Canal: 226 .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA .HABILITADA . .7° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 5/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.011053/2020-87 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.904, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025