ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .Habilitada . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal 232 .Habilitada . .3° Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .F E B PEIXOTO & CIA LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .Habilitada . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .Desistente ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 309/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011066/2020-56 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.402, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025