ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° LUGAR .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .5° LUGAR (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .5° LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE . .INABILITADA .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .INABILITADA . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 298/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011384/2020-17 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025