ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. .HABILITADA . .3° Lugar .KAMENDES EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .4° Lugar (Empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 296/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.011357/2020-44 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 15.347, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 02/04/2025