PORTARIA Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47 do Decreto no 11.779, de 13 de novembro de 2023; consoante a delegação de competência conferida pela Portaria MTE nº 167, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 14 de fevereiro de 2024. resolve Art. 1º Instituir a Subcomissão de Avaliação de Documentos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul - SubCAD. Art. 2º A Subcomissão de Avaliação de Documentos-SubCAD será composta pelos seguintes membros: I- Deuzila Rodrigues de Matos, Matrícula Siape nº 0713781 - Presidente;II- Joanita Marcia Paraba Medeiros, Matrícula Siape nº 1082392- Titular; III- Caroline Nakazato Nakao, Matrícula Siape nº 0615282 - Titular;IV - Fernanda Silva Jara Baggio, Matrícula Siape nº 1056457 - Titular;V - Jacqueline Pinheiro da Silva, Matrícula Siape nº 1100127 - Titular; VI- Debora Rocha Silva Assunção, Matrícula Siape nº 1739594 - Titular; VII - Weder Máximo de Alcântara, Matrícula Siape nº 0749840 - Titular; VIII - Ismael Ferreira de Arruda, Matrícula Siape nº 245652 - Suplente; e IX- Rosangela Arruda Mendonça, Matrícula Siape nº 1100164 - Suplente. Parágrafo Único. Nas ausências e afastamentos legais do Presidente da Subcomissão de Avaliação de Documentos-SubCAD, a presidência será exercida pelo membro titular, observando-se a ordem crescente de designação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WALLACE FARIA PACHECO Substituto
PORTARIA Nº 443, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Todos os atos de 02/04/2025