PORTARIA Nº 4.775, DE 1º DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ACHARAF ADISSA AKADIRI - F244544-4, natural de Benin, nascido em 18 de outubro de 1992, filho de Soule Akadiri e Faissa Atiglah, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500021/2024); AHMED ELREFAEY MOHAMED ORZ - F726647-Z, natural do Egito, nascido em 9 de abril de 1991, filho de Elrefaey Mohamed Orz e Safaa Elsayed Mousa Haiaalla, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500955/2024); ANETTE LAGUERRE - G218175-0, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1986, filha de Jean Revius Laguerre e de Marie Luciana Barjon, residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0533269/2024); BELAL AL ASMI - F349144-P, natural da Síria, nascido em 13 de janeiro de 1991, filho de Ammar Al Asmi e Anaam Al Asmi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499845/2024); BINTA DEMBA - F111596-P, natural da Gâmbia, nascida em 15 de novembro de 1988, filha de Kebba Demba e Ida Demba, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499940/2024); BOSLINE HENRY CHERUBIN - G379887-R, natural do Haiti, nascida em 26 de abril de 1992, filha de Boston Henry e de Sevilia Syverain, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0565458/2024); DAME LO - G404422-K, natural do Senegal, nascido em 12 de novembro de 1987, filho de Omar Lo e de Awa Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0533404/2024); DELCIUS JEAN - G402458-9, natural do Haiti, nascido em 19 de agosto de 1996, filho de Sainvilus Jean e Polimene Sainvil, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0488368/2024); DISTINTO MARCOS ALBERTO KINGUARI - V888035-X, natural da Angola, nascido(a) em 26 de janeiro de 1993, filho(a) de Marcos Kinguari e de Marcelina Alberto, residente no estado do Maranhão (Processo nº 235881.0328897/2023); FALIE JACQUES - G353886-Y, natural do Haiti, nascida em 20 de novembro de 1992, filha de Yverle Jacques e de Marie Roseline Fremot, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500150/2024); FATOU TANDINE - F833951-Y, natural do Senegal, nascida em 23 de junho de 1998, filha de Ibrahima Tandine e de Seynabou Ndong, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0539970/2024); GABRIELA RODRIGUEZ ALONSO - F006048-7, natural de Cuba, nascida em 19 de fevereiro de 2004, filha de Antonio Jesus Rodriguez Capote e de Aliset Alonso Hernandez, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0484738/2024); INEIDIS CASANOVA GONZALEZ - G210296-R, natural de Cuba, nascida em 13 de outubro de 1988, filha de Juan Miguel Casanova Muniz e filha de Ana Iris Gonzalez Vicet, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0477711/2024); JOSE EDILVER VASQUEZ VALDA - G350604-B, natural da Bolívia nascido em 27 de julho de 1991, filho de Edilver Vasquez e Laura Valda residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0482982/2024); LINDA ANTÉNOR - G393273-6, natural do Haiti, nascida em 3 de julho de 1988, filha de Pierre Antenor e de Lucienne Laine, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0499227/2024); MAMADOU THIONGANE - G405680-U, natural do Senegal, nascido em 27 de setembro de 1986, filho de Cheikh Thiongane e Ammata Fedior, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0430917/2023); MARINA RYLOVA - V829950-W, natural da Rússia, nascida em 28 de junho de 1983, filha de Iuriy Vladimirovitch Rylov e de Amina Idiiatovna Rylova, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0370543/2023); NADA ALAA SALAHELDIN ABDELGHANI HALAWA - F973050-4, natural do Egito, nascida em 15 de junho de 1995, filha de Alaa Salaheldin Abdelghani Halawa e de Shahira Salah Abdelfattah, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0565515/2024); RAISSA NSENSELE NYARWAYA - V570663-Y, natural da República Democrática do Congo, nascida em 3 de junho de 1989, filha de Baudouin Kalume e Marie Louise Nyarwaya, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0500554/2024); YAQUELIN SANCHEZ MORAGA BARBOSA - F342057-I, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de dezembro de 1984, filho(a) de Luis Gustavo Sánchez Martínez e de Milvia Moraga Lagomarcine, residente no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0330293/2023); YASIMARA MARTINHO CA - F694603-U, natural da Guiné-Bissau, nascida em 7 de agosto de 2004, filha de Martinho Cá e Bopdigo Agojo Sa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0466939/2024); YAZAN SALMAN - F374863-0, natural da Síria, nascido em 28 de março de 1995, filho de Loay Salman e Mayada Hassan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500792/2024); ZAHRA ALHUSSEIN - G382117-V, natural da Síria, nascida em 15 de abril de 1994, filha de Abdulwahed Al Hussein e de Amira Soukarieh, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507717/2024) e ZOULFIKAR EL KHANSA - F590334-L, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de 1988, filho de Ali El Khansa e Samira Katan, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0503299/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.775, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 02/04/2025