Nome da entidade: CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM CNPJ: 49.455.108/0001-68 Município: Indaiatuba/SP Processo nº: 71000.060063/2017-10 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: A.A.T.R. - ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER CNPJ: 09.558.780/0001-64 Município: Mimoso do Sul/ES Processo nº: 71000.062500/2018-11 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL BENEFICENTE - ANA CNPJ: 54.150.339/0001-01 Município: Campinas/SP Processo nº: 71000.071109/2021-11 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM CNPJ: 07.044.456/0001-00 Município: Fortaleza/CE Processo nº: 71000.113330/2015-05 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL - ACIRS CNPJ: 94.699.907/0001-34 Município: Porto Alegre/RS Processo nº: 71010.001780/2010-14 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MC nº 586, de 13 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do artigo 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, na página eletrônica http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/redeprivada/manifestacaorp/lista_processos.php, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DIREITO DE SER CNPJ: 01.962.266/0001-88 Município: Campinas/SP Protocolo nº: 235874.0018158/2020 JOSÉ RICARDO DUARTE FELIX
PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE ABRIL DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 02/04/2025