PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PR .Alvorada do Sul .Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 .212 .19/03/2025 .59051.042376/2025-03 . .RS .Barra do Guarita .Estiagem - 1.4.1.1.0 .27 .18/03/2025 .59051.042267/2025-88 . .RS .Boa Vista das Missões .Estiagem - 1.4.1.1.0 .018 .07/03/2025 .59051.042227/2025-36 . .RS .Boa Vista do Incra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .48 .23/01/2025 .59051.042330/2025-86 . .RS .Coronel Barros .Estiagem - 1.4.1.1.0 .3.854 .28/02/2025 .59051.042350/2025-57 . .RS .Espumoso .Estiagem - 1.4.1.1.0 .3.766 .10/02/2025 .59051.042348/2025-88 . .RS .Gramado dos Loureiros .Estiagem - 1.4.1.1.0 .017 .12/03/2025 .59051.042268/2025-22 . .RS .Guabiju .Estiagem - 1.4.1.1.0 .20 .13/03/2025 .59051.042247/2025-15 . .RS .Marcelino Ramos .Estiagem - 1.4.1.1.0 .1.001 .25/02/2025 .59051.042371/2025-72 . .RS .Rio Pardo .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .25/02/2025 .59051.042369/2025-01 . .RS .São Pedro das Missões .Estiagem - 1.4.1.1.0 .07 .06/03/2025 .59051.042327/2025-62 . .RS .São Valentim .Estiagem - 1.4.1.1.0 .541 .28/02/2025 .59051.042370/2025-28 . .RS .Senador Salgado Filho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .15 .18/02/2025 .59051.042347/2025-33 . .RS .Sertão .Estiagem - 1.4.1.1.0 .016 .27/02/2025 .59051.042373/2025-61 . .SC .Agrolândia .Enxurradas - 1.2.2.0.0 .027 .06/03/2025 .59051.042001/2025-35 . .SC .Planalto Alegre .Estiagem - 1.4.1.1.0 .5.640 .12/03/2025 .59051.042147/2025-81 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 02/04/2025