PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE ABRIL DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 02/04/2025

PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Alvorada do Sul .Doenças
infecciosas
virais -
1.5.1.1.0
.212 .19/03/2025 .59051.042376/2025-03
. .RS .Barra do Guarita .Estiagem -
1.4.1.1.0
.27 .18/03/2025 .59051.042267/2025-88
. .RS .Boa Vista das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.018 .07/03/2025 .59051.042227/2025-36
. .RS .Boa Vista do
Incra
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.48 .23/01/2025 .59051.042330/2025-86
. .RS .Coronel Barros .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.854 .28/02/2025 .59051.042350/2025-57
. .RS .Espumoso .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.766 .10/02/2025 .59051.042348/2025-88
. .RS .Gramado dos
Loureiros
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.017 .12/03/2025 .59051.042268/2025-22
. .RS .Guabiju .Estiagem -
1.4.1.1.0
.20 .13/03/2025 .59051.042247/2025-15
. .RS .Marcelino Ramos .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.001 .25/02/2025 .59051.042371/2025-72
. .RS .Rio Pardo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .25/02/2025 .59051.042369/2025-01
. .RS .São Pedro das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.07 .06/03/2025 .59051.042327/2025-62
. .RS .São Valentim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.541 .28/02/2025 .59051.042370/2025-28
. .RS .Senador Salgado
Filho
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.15 .18/02/2025 .59051.042347/2025-33
. .RS .Sertão .Estiagem -
1.4.1.1.0
.016 .27/02/2025 .59051.042373/2025-61
. .SC .Agrolândia .Enxurradas -
1.2.2.0.0
.027 .06/03/2025 .59051.042001/2025-35
. .SC .Planalto Alegre .Estiagem -
1.4.1.1.0
.5.640 .12/03/2025 .59051.042147/2025-81
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS