PORTARIA Nº 1.023, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Água Branca .Estiagem - 1.4.1.1.0 .476 .11/03/2025 .59051.042188/2025-77 . .AL .Batalha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .13/03/2025 .59051.042017/2025-48 . .AL .Inhapi .Estiagem - 1.4.1.1.0 .02 .10/03/2025 .59051.041949/2025-73 . .AL .Pariconha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .24 .19/03/2025 .59051.042308/2025-36 . .AL .Traipu .Estiagem - 1.4.1.1.0 .06 .17/03/2025 .59051.042110/2025-52 . .BA .Oliveira dos Brejinhos .Estiagem - 1.4.1.1.0 .016 .17/02/2025 .59051.041959/2025-17 . .BA .Santa Brígida .Estiagem - 1.4.1.1.0 .954 .17/03/2025 .59051.042108/2025-83 . .BA .Vitória da Conquista .Estiagem - 1.4.1.1.0 .23.592 .14/03/2025 .59051.042148/2025-25 . .CE .Irauçuba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .11 .19/02/2025 .59051.042378/2025-94 . .CE .Quixadá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .017 .06/03/2025 .59051.042009/2025-00 . .MA .Pindaré-Mirim .Inundações - 1.2.1.0.0 .010 .12/03/2025 .59051.042027/2025-83 . .PB .Nazarezinho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .03 .17/03/2025 .59051.042071/2025-93 . .PB .Ouro Velho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .001 .11/03/2025 .59051.042050/2025-78 . .PB .Santana dos Garrotes .Estiagem - 1.4.1.1.0 .017 .17/03/2025 .59051.042273/2025-35 . .PE .Capoeiras .Estiagem - 1.4.1.1.0 .07 .18/03/2025 .59051.042349/2025-22 . .PE .São José do Belmonte .Estiagem - 1.4.1.1.0 .014 .10/03/2025 .59051.042107/2025-39 . .PE .Venturosa .Estiagem - 1.4.1.1.0 .111 .21/03/2025 .59051.042271/2025-46 . .PE .Vertente do Lério .Estiagem - 1.4.1.1.0 .010 .20/03/2025 .59051.042367/2025-12 . .PI .Itaueira .Estiagem - 1.4.1.1.0 .006 .21/02/2025 .59051.041950/2025-06 . .RN .Caraúbas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .032 .18/03/2025 .59051.042269/2025-77 . .RN .Coronel Ezequiel .Seca - 1.4.1.2.0 .005 .11/03/2025 .59051.042272/2025-91 . .RN .Luís Gomes .Seca - 1.4.1.2.0 .581 .12/03/2025 .59051.042307/2025-91 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.023, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos — SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. Todos os atos de 02/04/2025