ATA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2025
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de Lima
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Walton Alencar Rodrigues, Bruno Dantas e
Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 7, referente à sessão realizada em 18
de março de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-010.767/2024-0, TC-012.979/2024-4, TC-015.478/2024-6, TC-020.493/2024-
0, TC-020.503/2024-5, TC-020.535/2024-4, TC-020.540/2024-8, TC-020.555/2024-5, TC-
020.571/2024-0, TC-020.584/2024-5, TC-020.588/2024-0, TC-020.601/2024-7, TC-
020.612/2024-9, TC-020.623/2024-0, TC-020.684/2024-0, TC-020.698/2024-0, TC-
020.707/2024-0, TC-020.719/2024-8, TC-020.744/2024-2, TC-020.757/2024-7, TC-
020.770/2024-3, TC-020.788/2024-0, TC-020.807/2024-4, TC-021.268/2024-0, TC-
021.335/2024-9, TC-021.367/2024-8, TC-021.377/2024-3, TC-021.390/2024-0, TC-
021.407/2024-0, TC-021.416/2024-9, TC-021.427/2024-0, TC-021.436/2024-0, TC-
021.444/2024-2, TC-021.457/2024-7, TC-021.474/2024-9, TC-021.476/2024-1, TC-
021.504/2024-5, TC-021.513/2024-4, TC-021.522/2024-3, TC-021.539/2024-3, TC-
021.553/2024-6, TC-021.556/2024-5, TC-021.568/2024-3, TC-021.584/2024-9 e TC-
045.745/2021-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-001.857/2013-4, TC-004.329/2022-8, TC-017.980/2022-4 e TC-045.746/2021-
4, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de Jesus; e
TC-032.135/2023-8, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 2108 a 2215.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2045 a 2107, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-039.811/2023-9, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. Melillo Dinis do Nascimento não compareceu
para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Brasil Arquitetura Ltda.
Acórdão 2045.
ACÓRDÃOS APROVADOS