ACÓRDÃO Nº 2170/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2170/2025 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e
com fundamento no art. 143, inciso V, alínea "d", do Regimento Interno, c/c a súmula TCU
145, determinar o apostilamento do Acórdão 788/2025-TCU-1ªCâmara (peça 8), para
correção do erro material abaixo indicado, mantendo-se inalterados os demais termos do
referido acórdão.
Primeiro parágrafo do Acórdão 788/2025 - 1ª Câmara:
Onde se lê: (...) "VISTO e relacionado este processo relativo a ato de pensão
militar instituída em benefício de Avany Moretz Sohn da Costa, emitido pelo Comando da
Marinha e submetido" (...)
Leia-se: (...) "VISTO e relacionado este processo relativo a ato de pensão militar
instituída em benefício de Avany Moretz Sohn da Costa, emitido pelo Comando do Exército
e submetido" (...)
Item "b" do Acórdão 788/2025 - 1ª Câmara:
Onde se lê: (...) "b) dispensar a devolução dos valores indevidamente recebidos
de boa-fé pela interessada até a data da ciência do presente acórdão pelo Comando da
Marinha, com base" (...)
Leia-se: (...) "b) dispensar a devolução dos valores indevidamente recebidos de
boa-fé pela interessada até a data da ciência do presente acórdão pelo Comando do
Exército, com base" (...)
Item 1.7 do Acórdão 788/2025 - 1ª Câmara:
Onde se lê: (...) "1.7. Determinar ao Comando da Marinha que:" (...)
Leia-se: (...) "Determinar à Diretoria de Inativos e Pensionistas do Comando do
Exército que:" (...)
1. Processo TC-027.237/2024-9 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessado: Avany Moretz Sohn da Costa (028.***.***-46).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Jhonatan de Jesus.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.