ACÓRDÃO Nº 2081/2025 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2081/2025 - TCU - 1ª Câmara
1. Processo nº TC 000.084/2022-0.
2. Grupo I - Classe de Assunto: I - Embargos de declaração (Tomada de Contas
Especial).
3. Responsáveis: Antônio Teixeira de Almeida (026.***.***-03); Construtora
Alternativa Ltda. (10.547.648/0001-36); Roney Tadeu Valença Silva (049.***.***-20).
3.2. Recorrente: Roney Tadeu Valença Silva (049.***.***-20).
4. Entidade: Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Alagoas.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
5.1. Relator da deliberação recorrida: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas
Especial (AudTCE).
8. Representação legal: Marcos Vinícius do Nascimento Barros (OAB/AL 13.382),
representando Roney Tadeu Valença Silva.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes embargos de declaração opostos pelo Sr.
Roney Tadeu Valença Silva contra o acórdão 7940/2024-1ª Câmara.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão da 1ª Câmara, diante
das razões expostas pelo relator, em:
9.1. conhecer dos embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los;
9.2. comunicar a decisão proferida ao recorrente, aos demais responsáveis e à
Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Alagoas;
9.3. informar aos interessados que esta deliberação estará disponível para
consulta no dia seguinte ao de sua oficialização, no endereço www.tcu.gov.br/acordaos.
10. Ata n° 8/2025 - 1ª Câmara.
11. Data da Sessão: 25/3/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-2081-
08/25-1.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (na Presidência), Walton Alencar
Rodrigues, Bruno Dantas e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Augusto Sherman Cavalcanti e Weder de
Oliveira (Relator).