USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 211, DE 1º DE MARÇO DE 2023. (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/04/2025

. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .16.1.2.1 Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica maior que 15% v/v
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .16.1.2.2 Bebidas alcoólicas por mistura (exceto bebida alcoólica composta, mistela, mistela composta, sangria e cooler com vinho) com graduação alcoólica até 15% v/v
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .16.2.2 Bebidas não alcoólicas gaseificadas e não gaseificadas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .18.1 Aperitivos à base de batatas, cereais, farinha ou amido (derivado de raízes e tubérculos, legumes e leguminosas)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .18.2 Sementes oleaginosas e nozes processadas, com cobertura ou não
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .19.1 Sobremesas de gelatina
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .19.2 Outras sobremesas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não)
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .21.1 Bebidas não alcoólicas à base de soja
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antioxidante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .Emulsificante .322(ii) .Lecitina parcialmente hidrolisada .Quantum satis .-
. .21.2 Colágeno e gelatinas
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antiespumante .433 .Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana,
polisorbato 80
.290 .-
. .Antiespumante .900a .Polidimetilsiloxano .22 .-
. .Conservante .- .Hidrossulfito de sódio .900 .Limite máximo de uso, resultando num limite máximo residual de 10 mg/kg,
expresso como SO2.
. .22.0 Ingredientes alimentares não compreendidos em outra categoria
. .Função .INS .Aditivos .Limite máximo
(mg/kg ou mg/L)
.Nota
. .Antiumectante .551 .Dióxido de silício, sílica .20000 .Somente para formulações de aditivos em pó.