PORTARIA NORMATIVA SE/CGU Nº 202, DE 28 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
FORMATO DO MODELO DE COLETE DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO COR AZUL 1_CGU_1_001
ANEXO II
FORMATO DO MODELO DE COLETE DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA
CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO COR CAQUI 1_CGU_1_002
ANEXO III
FORMATO DO MODELO DE CAMISA OPERACIONAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
A camisa de campo será em malha polo piquet, com composição 50% dos fios
de algodão e 50% de poliéster, na cor azul marinho com solidez à luz e à lavagem, com gola
polo, fechada por botões perolados de poliéster transparentes modelo 8086 (ou similar) de
12,7mm de diâmetro, com mangas curtas com barrado, brasão da CGU estampado no peito
à esquerda, bandeira nacional bordada na manga esquerda, sigla "CGU" bordada na cor
dourada na manga direita e letras nas costas também na cor dourada, conforme modelos
abaixo. 1_CGU_1_003
ANEXO IV
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Colete de Identificação Institucional
Eu, [NOME DO SERVIDOR], matrícula nº [NÚMERO MATRÍCULA], lotado na(o)
[LOTAÇÃO], DECLARO ter recebido a Colete de Identificação Institucional de acordo com
o descrito a seguir:
. .Quantidade .Tamanho (P, M, G)
. . .
DECLARO ter ciência do inteiro teor da Portaria Normativa SE/CGU Nº 202,
de 28 de março de 2025, em especial o conteúdo dos seguintes artigos:
Art. 7º O Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional é de
uso pessoal e intransferível, proibido o uso fora das atividades institucionais.
§ 1º O detentor do colete ou Camisa é responsável por:
I - seu uso regular e adequado;
II - sua guarda; e
III - sua conservação.
§ 2º É vedado ao detentor do colete ou Camisa:
I - alterar as características;
II - emprestar, doar ou comercializar;
III -utilizar em desconformidade com o disposto nesta Portaria Normativa; e
IV - fazer uso nas hipóteses de que trata o art. 10.
ANEXO V
TERMO DE RESPONSABILIDADE
CAMISA OPERACIONAL
Eu, [NOME DO SERVIDOR], matrícula nº [NÚMERO MATRÍCULA], lotado na(o)
[LOTAÇÃO], DECLARO ter recebido a Camisa
Operacional de acordo com o descrito a seguir:
. .Quantidade .Modelo (masculino ou
feminino)
.Tamanho (P, M, G, GG, EG)
. . . .
DECLARO ter ciência do inteiro teor da Portaria Normativa SE/CGU Nº 202,
de 28 de março de 2025, em especial o conteúdo dos seguintes artigos:
Art. 7º O Colete de Identificação Institucional e a Camisa Operacional é de
uso pessoal e intransferível, proibido o uso fora das atividades institucionais.
§ 1º O detentor do colete ou Camisa é responsável por:
I - seu uso regular e adequado;
II - sua guarda; e
III - sua conservação.
§ 2º É vedado ao detentor do colete ou Camisa:
I - alterar as características;
II - emprestar, doar ou comercializar;
III -utilizar em desconformidade com o disposto nesta Portaria Normativa; e
IV - fazer uso nas hipóteses de que trata o art. 10.
Servidor assina eletronicamente.