DESPACHO Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

N°11496/2025/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.047/2017-RENILDE DA ANUNCIAÇÃO DERNIVAL ME- Registro de Licença N°
26/2022 - Vencimento em 30/03/2027
878.121/2016-R & M MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 136/2017 -
Vencimento em 07/06/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2013-CERAMICA BELA VISTA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2406/2025-878.031/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 202/2025 - Processo nº: 878.106/2024 - Titular: CLEILDE
MELO SOUSA - Vencimento: 29/12/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): INDIAROBA/SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 18/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
878.063/2017-MINERAÇÃO SÃO JORGE- AI N°438/2021/GER-SE/NPFAM-SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
858.015/2023 - BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E