DESPACHO Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 870, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.900504/2015-18. Decisão: (i) - homologar a Diferença
Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras
pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE da competência de janeiro de
2025 e residuais, conforme Anexos I e II; e (ii) - não homologar a Diferença Mensal de
Receita - DMR do Anexo III. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 50/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2346/2025-860.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
2345/2025-860.668/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
2344/2025-861.458/2021-TRATOR MINA PECAS PARA TRATORES MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA-
2350/2025-861.194/2024-LEANDRO RODRIGUES DA SILVA-
2349/2025-861.183/2024-WANDERVAN FREITAS DA SILVA-
2347/2025-860.608/2024-FABRICIA FONSECA RAMOS-
2348/2025-860.652/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
2351/2025-860.006/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2352/2025-860.009/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2353/2025-860.010/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2354/2025-860.013/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2355/2025-860.014/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2356/2025-860.015/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2357/2025-860.016/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2358/2025-860.017/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2359/2025-860.018/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2360/2025-860.019/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2361/2025-860.020/2025-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-
2362/2025-860.022/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2363/2025-860.023/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2364/2025-860.024/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2365/2025-860.032/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-
2398/2025-860.105/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2399/2025-860.107/2025-MINERIUM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
2397/2025-860.104/2025-MARCO ANTONIO HUGHES FERREIRA-
2396/2025-860.101/2025-JOSE ROBERTO FREITAS PAINS-
2395/2025-860.100/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2394/2025-860.099/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2393/2025-860.098/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2392/2025-860.097/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2391/2025-860.096/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2390/2025-860.095/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2389/2025-860.094/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2388/2025-860.093/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2387/2025-860.092/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2386/2025-860.091/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2385/2025-860.090/2025-OREFIELD MINING LTDA-
2384/2025-860.086/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2383/2025-860.085/2025-LUISMAR APARECIDO DE SOUZA-
2382/2025-860.084/2025-BESSA AUTO PECAS LTDA-
2381/2025-860.082/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
2380/2025-860.081/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
2379/2025-860.079/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2378/2025-860.078/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2377/2025-860.077/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2376/2025-860.076/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2375/2025-860.075/2025-GUILHERME ANDRADE COSER-
2374/2025-860.073/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2373/2025-860.072/2025-CALIL JOSE RAHAL-
2372/2025-860.068/2025-NXX PARTICIPACOES LTDA-
2371/2025-860.067/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2370/2025-860.064/2025-JOSE PEREIRA NETO-
2369/2025-860.063/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2368/2025-860.062/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2367/2025-860.061/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA.-
2366/2025-860.060/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2340/2025-860.132/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
2341/2025-860.026/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
2342/2025-860.027/2025-JOAO BATISTA SILVA PAIVA-
2343/2025-860.074/2025-AREIAL DOIS IRMAOS LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 52/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.176/2009-MASCARENHAS MINERADORA LTDA- Registro de Licença N°
47/2014 - Vencimento em 30/12/2028
860.731/2015-TARCISIO DE PAULA ARANTES- Registro de Licença N° 124/2016 -
Vencimento em 22/02/2027
860.533/2015-PEDRO SEBASTIAO DA SILVA- Registro de Licença N° 96/2016 -
Vencimento em 06/05/2026
860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 -
Vencimento em 24/01/2026
861.262/2013-RONALDO GONCALVES- Registro de Licença N° 119/2014 -
Vencimento em 23/01/2026
860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018
- Vencimento em 27/01/2026
860.511/2020-LM EXTRACAO DE CASCALHO EIRELI- Registro de Licença N°
59/2020 - Vencimento em 15/09/2025
860.117/2018-MINERACAO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 -
Vencimento em 09/10/2025
860.784/2020-MEIRELES MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de
Licença N° 40/2022 - Vencimento em 09/02/2028
861.854/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA- Registro de Licença N°
80/2022 - Vencimento em 11/12/2025
860.810/2017-WCF MINERAÇÃO E EXTRATORA LTDA ME- Registro de Licença N°
12/2022 - Vencimento em 26/01/2028
861.091/2012-MICHEMI GONÇALVES ROSA- Registro de Licença N° 279/2012 -
Vencimento em 02/10/2026
860.808/2008-EMIVAL FERREIRA FREITAS- Registro de Licença N° 1/2009 -
Vencimento em 13/12/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 54/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS- Publicado DOU de
12/11/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 55/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 193/2025 - Processo nº: 861.169/2022 - Titular:
JOAQUIM DA SILVA PIRES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): MINAÇU/GO
Registro de Licença n°: 192/2025 - Processo nº: 861.263/2024 - Titular: GILMAR
JOSE DA SILVA - Vencimento: 10/01/2026 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO
DOMINGOS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 56/2025
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
860.415/2018-SPE - CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(791)
860.704/2023-ROGERIO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.026/2013-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°8139/2025
860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°8395/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.398/2014-J LANUSSE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA-OF. N°8381/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
861.857/2021-DERICK MARTINS BORGES DE MOURA
860.149/2022-PAULO DENIS BROLL
860.265/2022-PAULO DENIS BROLL
860.264/2022-PAULO DENIS BROLL
860.437/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
860.438/2021-ADRIANO JOSE DE MOURA SOUSA
860.263/2022-PAULO DENIS BROLL
860.262/2022-PAULO DENIS BROLL
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA
860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
860.452/2018-MAXIMIANO BORGES DA COSTA
860.281/2020-JOSÉ RODRIGUES DE LIMA NETO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 860.304/2024
Titular: JIREH MINERACAO E PESQUISA LTDA
Ofício nº: 8136/2025
Processo nº: 860.492/2024
Titular: BENILSON MACEDO GUIMARAES
Ofício nº: 8134/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.011/2025-ROGERIO DE OLIVEIRA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 132/2025, de 28 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
861.551/2011 - Titular: COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SERRANÓPOLIS/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 30/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2408/2025-868.075/2024-OUROCAL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2407/2025-868.079/2024-OSVALDO PEREIRA BARBOSA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação nº 31/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.200/2010-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF.
N°11941/2025/SEOUT-MS/ANM
868.206/2010-MINERACAO ILHA GRANDE PARANA LTDA-OF.
N°12148/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO-OF. N°10818/2025/SEOUT-MS/ANM
868.076/2024-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO CUIABA LIMITADA-OF.
N°10816/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.815/2021-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.
N°1904/2025/DIOUT-SP/ANM
820.862/2013-ROSELENE MALAQUIAS PAES NALDI CAPIVARI-OF.
N°11895/2025/CAREAS-SP/ANM
820.227/2020-ALESSANDRO HENRIQUE ANGELINI-OF. N°12079/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°12106/2025/DIFIS-SP/ANM
820.408/2015-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°12107/2025/DIFIS-SP/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
820.878/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ
N°1480/2022
820.646/2021-PORTO E EXTRACAO DE AREIA TRES COROAS LTDA-ALVARÁ
N°9261/2021
820.407/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1271/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11628/2025/DIOUT-SP/ANM
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°12051/2025/DIFIS-
SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.429/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF.
N°11474/2025/CAREAS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.104/2019-VICENTE MOLITERNO NETO- Cessionário:TRIREMO
PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 23.605.014/0001-34- Alvará n°8616/2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de
Licença N° 3022/2007 - Vencimento em 15/01/2028
820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
56/2021 - Vencimento em 10/06/2028
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 558/2023 -
Vencimento em 26/11/2029
820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de
Licença N° 1820/1994 - Vencimento em 20/09/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF.
N°11419/2025/DIOUT-SP/ANM
820.080/2020-JRR ARANTES EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°11427/2025/DIOUT-SP/ANM
820.898/2021-CORSO MINERACAO LTDA-OF. N°11434/2025/DIOUT-SP/ANM
820.518/2003-PEDREIRA CARU LTDA.-OF. N°11634/2025/DIOUT-SP/ANM
820.720/1988-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF.
N°11672/2025/DIOUT-SP/ANM
820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA-OF.
N°11674/2025/DIOUT-SP/ANM
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-
OF. N°11869/2025/DIOUT-SP/ANM
820.141/2000-VALE AREIA COMERCIO LTDA-OF. N°11874/2025/DIOUT-SP/ANM
820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°11884/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA-OF.
N°11412/2025/DIOUT-SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11425/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11676/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11858/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.916/2001-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.-OF. N°11865/2025/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.092/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7941 de 2002 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
820.093/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Alvará n° 7942 de 2002 -
Cessionário: AGRO PECUARIA PANTANAL S.A.- CNPJ 52.743.184/0001-83
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11422/2025/DIOUT-
SP/ANM
821.036/2010-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°11424/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.017/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF.
N°11504/2025/CAREAS-SP/ANM
820.432/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°11522/2025/CAREAS-SP/ANM
820.433/2009-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°11529/2025/CAREAS-SP/ANM
820.964/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°11675/2025/DIOUT-SP/ANM
820.332/2017-PORTO DE AREIA PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°11855/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF.
N°11885/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.410/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA BARROS E PRADO LTDA - ME
820.912/2003-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
820.271/2003-MARIA HELENA VIEGAS DA SILVA - ME
820.989/2002-III J EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA
821.459/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA
820.173/2015-ARGIBADDO LTDA. ME.
820.109/2014-SANTA LUZIA DAS PALMEIRAS COMÉRCIO DE ARGILA E AREIA
LTDA EPP
820.077/2014-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
820.013/2014-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA
820.169/2013-ALDEIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
820.128/2013-L.G.A. TELHAS E TIJOLOS LTDA EPP.
820.126/2013-J. J EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP
820.076/2012-J B ANDRADE & CIA LTDA
820.075/2012-CERÂMICA SALTO DO AVANHANDAVA LTDA.
820.015/2011-MELEGA OLARIA LTDA EPP
820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.
820.031/2010-RODRIGUES & TORETE LTDA
820.046/2009-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.487/2017
Titular: T. A. MUNIZ DA SILVA
Ofício nº: 11405/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
878.024/2022-IMPERIO EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA- Alvará
n°652/2024 - Cessionario:878.114/2024-JVM LOCACOES E TRANSPORTES EIRELI- CPF ou
CNPJ 33.561.650/0001- 65
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Área de 49,49 para 28,65-
Granito (Construção Civil)-Itabaiana/SE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF.