ATO Nº 3.449, DE 25 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.449, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53500.020301/2025-41. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BARRACONENSE, CNPJ
04.815.836/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Barracão/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.487 Processo nº 53500.014974/2025-62. Expede autorização à RAFAELA SILVA
SANTOS COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.767.555/0001-48, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.518 Processo nº 53500.021463/2025-05. Expede autorização a JOBSON PEREIRA
MONTE, CPF nº ***.254.151-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.519 Processo nº 53500.021778/2025-44. Expede autorização à BLACK NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.704.503/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.521 Processo nº 53500.022035/2025-91. Expede autorização à ZION TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.615.671/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.523 Processo nº 53500.022220/2025-86. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/03/2025, a autorização outorgada a USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA,
CNPJ/MF nº 75.717.355/0002-86, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.532 Processo nº 53500.000789/2021-67. declara extinta, por renúncia, a partir de
21/03/2025, a autorização outorgada a PROWEB TELECOM MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF
nº 35.675.828/0001-24, por intermédio do Ato nº 1045, de 18/02/2021 (SEI 6564664),
publicado no DOU de 26/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 3.534 Processo nº 53500.021964/2023-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/03/2025, a autorização outorgada a BLACK FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
43.616.213/0001-55, por intermédio do Ato nº 4477, de 20/04/2023, publicado no DOU
de 25/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.538 Processo nº 53500.017952/2025-54. declara extinta, por renúncia, a partir de
11/03/2025, a autorização outorgada a ASSOCIACAO DOS USUARIOS DA ESTRADA DA
GOMALINA, CNPJ/MF nº 08.510.667/0001-46, por intermédio do Ato nº 4337, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.539 Processo nº 53500.053070/2023-91. declara extinta, por renúncia, a partir de
12/03/2025, a autorização outorgada a VERTEC SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA,
CNPJ/MF nº 44.702.070/0001-67, por intermédio do Ato nº 10520, de 23/07/2023 (SEI
10593443), publicado no DOU de 28/07/2023, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.540 Processo nº 53500.018559/2025-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
13/03/2025, a autorização outorgada a MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS, CPF nº
289.***.***-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI 5864542), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.557 Processo nº 53500.013885/2025-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Elo Comunicacao Ltda, CNPJ 02.370.536/0001-24, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Atalaia/AL.
Nº 3.558 Processo nº 53500.015057/2025-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 14.969.711/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Várzea Grande/MT.
Nº 3.559 Processo nº 53500.021999/2025-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Rede Tocantins de Comunicacao Ltda, CNPJ 01.012.277/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Porto Nacional/TO.
Nº 3.560 Processo nº 53500.022392/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ 12.128.351/0001-61, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Zé Doca/MA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.592 Processo nº 53500.019479/2025-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Diamantina/MG.
Nº 3.605 Processo nº 53500.022587/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/03/2025, a autorização outorgada a J E O CUNHA, CNPJ/MF nº 15.388.447/0001-57, por
intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.607 Processo nº 53500.023041/2025-66. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/03/2025, a autorização outorgada a B.O PAPER BRASIL INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA,
CNPJ/MF nº 07.632.665/0001-67, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020 (SEI
5864542), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 3.609 Processo nº 53500.011330/2025-12. Expede autorização à NETVOX TECNOLOGIA
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.986.368/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 3.610 Processo nº 53500.021023/2025-40. Expede autorização à ZUMMNET LTDA,
CNPJ/MF nº 41.496.989/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente